Projetos são de iniciativa dos vereadores
No mês de junho, período em que São Luís vive uma grande efervescência cultural, principalmente por conta das festividades juninas, a Câmara de São Luís, aprovou diversos projetos de lei que buscam ampliar e fortalecer as diferentes manifestações da cultura maranhense na cidade. Confira algumas desses projetos que viraram leis:
- Sexta-feira da Arte e Cultura – Oriunda de um projeto de lei do vereador Gutemberg Araújo (Republicanos), a Lei 7.100/2023 institui a Sexta-feira de Arte e Cultura no município de São Luís, que visa proporcionar, na última sexta-feira de cada mês, uma feira de arte e artesanato, com contação de histórias e declamação de poesias, apresentação de artistas locais e regionais, oficinas de arte e teatro, dentre outras iniciativas.
- Monumentos – Também de autoria do vereador Gutemberg Araújo, a Lei n° 7.095 de 2023, estabelece que seja realizada a colocação de monumentos da cultura maranhense em todas as praças de São Luís, como ferramenta de promoção histórica e de valorização dos espaços públicos.
- Roteiro Quilombo cultural – A Lei n° 7.494 de 2023, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), cria o roteiro Quilombo Cultural de São Luís, com o objetivo de promover a valorização da ancestralidade negra, através da integração de dez locais históricos do bairro da Liberdade num roteiro cultural turístico.
- Estudo da cultura ludovicense nas escolas – De autoria da vereadora Karla Sarney (PSD), a Lei n° 6.919 de 2021, estabeleceu a inclusão do estudo da cultura ludovicense como tema transversal no currículo da educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais de São Luís. Por meio da nova lei, crianças em fase escolar poderão conhecer, ainda nos primeiros anos, a história e importância de diversas manifestações da cultura popular que compõem a identidade cultural de São Luís e do Maranhão.
- Bumba-meu-boi – A lei n° 6.599 de 2019, de autoria da vereadora Concita Pinto (PCdoB), propõe a instituição do “Festival do Bumba-meu-boi de Zabumba” no calendário oficial do Município, a ser realizado no segundo sábado do mês de julho de cada ano. O evento, criado e comemorado há 25 anos, preserva as raízes da manifestação, que estava em declínio e quase foi extinta.
- Festejo religioso – Também de autoria de Concita Pinto, a Lei n° 7.509 de 2023 constitui o Festejo Nossa Senhora da Conceição, do bairro Monte Castelo, patrimônio cultural imaterial de São Luís. Realizada todos os anos, a celebração é uma das mais tradicionais festas religiosas da capital maranhense.
- Medalhas e honrarias – Também como forma de reconhecer o trabalho dos fazedores da cultura popular no município, a Medalha Dona Teté, de iniciativa da vereadora Silvana Noely (PSB), busca homenagear personalidades ou entidades que ofereçam contribuição relevante à cultura maranhense. Nesse sentido, também foi criada, por iniciativa do vereador Octávio Soeiro, a Medalha Mestre Coxinho, que também busca reconhecer o trabalho de todas as personalidades que se destaquem no fortalecimento da cultura.
Fortalecimento – O co-vereador Enilson Ribeiro, do Coletivo Nós (PT), que é presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, pontua que a criação de legislações que fortaleçam a cultura significa investir na memória da cidade e que, a partir do investimento na memória local, se pode fazer o que se chama de cultura.
“São Luís tem uma diversidade cultural gigantesca, porque temos essa influência de estados ricos culturalmente e que estão muito próximos. Iniciativas que fortaleçam a nossa cultura, seja a popular ou a urbana e também a periférica, é algo fundamental porque, assim, fortalecemos a identidade, a solidariedade e criamos novas perspectivas”, enfatiza.
