Carta traz desafios para serem priorizadas pelo prefeito
A seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) e a Rede de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (RENADI) reuniram, na manhã desta quarta-feira (04) os candidatos à Prefeitura de São Luís para a assinatura da Carta de Compromisso em favor da Política da Pessoa Idosa. O evento serviu para que o candidato se responsabilize pela política das pessoas idosas, caso seja eleito.
“A seccional, em parceria com a Rede de Proteção às Pessoas Idosas, pensou, em conjunto, esse termo de compromisso para assegurar que os candidatos a prefeito de São Luís possam se comprometer em defender as bandeiras da pessoa idosa. Existem inúmeras leis que asseguram os direitos dessa parcela da população, como o Estatuto do Idoso. Mas a gente precisa dar efetividade a essas leis”, explicou Thiago Diaz, presidente da OAB Maranhão.
A carta assinada pelos candidatos e enviada previamente a cada um deles traz propostas que devem ser priorizadas pelo futuro prefeito, tais como:
- Garantia do funcionamento do Conselho Municipal dos Diretos do Idoso (CMDI), na estrutura e funcionamento, espaço físico e recursos humanos;
- Promoção de ampla campanha de arrecadação para implementar os recursos do Fundo Municipal dos Diretos da Pessoa Idosa de São Luís/MA;
- Fortalecimento do Comitê de Valorização da Pessoa Idosa, garantindo a intersetorialidade das políticas, além de diversas outras garantias de defesa à pessoa idosa.
A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/MA, Deborah Cartágenes, explicou que a assinatura da carta traz a garantia de todos os direitos da pessoa idosa e afirmou que seria interessante que os outros municípios tomassem essa carta como exemplo.
“O objetivo da comissão da OAB é fazer cumprir a política da pessoa idosa em São Luís, no Estado do Maranhão e nacionalmente. Por isso, seria interessante que essa carta servisse como exemplo a outras regiões do Brasil. Para assegurar esses direitos, a iniciativa da Rede e a OAB, enquanto representante da sociedade civil e membro da RENADI, decidiu fazer essa carta de compromisso para que os candidatos à prefeitura de São Luís possam se comprometer com a política da pessoa idosa”, afirmou.
Para Glécio Sandro Silva, presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa, o evento foi um marco para a população idosa do município de São Luís, que precisa urgentemente de um bom envelhecer através de políticas públicas.
“Esse evento é um grande marco para nós. A Rede tem fortalecido o direito do idoso. Avaliamos o que seria importante para nossa cidade e chamamos cada candidato para se responsabilizar pela defesa dessa parcela da população. Nós não estamos preparados para esse envelhecer. Envelhecer sem saúde, sem qualidade, não é um bom envelhecer. Por isso, esse evento teve como objetivo chamar a atenção dos candidatos a respeito desses direitos”, informou.
Ao final do evento, o presidente Thiago Diaz reiterou o compromisso da Ordem com a defesa do Direito dos Idosos e também agradeceu a participação de cada candidato. “A ideologia da OAB é a defesa da Constituição. Nosso partido é a cidadania brasileira. E é exatamente em defesa da cidadania e da Constituição, que prevê a defesa dos direitos dos idosos, e em parceria com a Rede de Proteção ao Idoso, que esse evento aconteceu para apresentar à sociedade o compromisso dos candidatos a prefeito com essa causa. Por isso, agradecemos a presença de cada um de vocês”, finalizou o presidente.
Assinaram a Carta de Compromisso os candidatos Bira do Pindaré (PSB); Duarte Júnior (Republicanos); Eduardo Braide (Podemos); Hertz Dias (PSTU); Neto Evangelista (DEM); Professor Franklin (PSOL); Silvio Antônio (PRTB) e Yglésio Moyses (PROS). Os candidatos Jeisael Marx (Rede) e Rubens Pereira Júnior (PCdoB) não puderam comparecer em virtude de agendas, mas enviaram representantes ao evento. Eles podem assinar a carta até o dia 13 de novembro, no Gabinete da Presidência da OAB Maranhão.
Acesse aqui a Carta de Compromisso para a Politica da Pessoa Idosa dos Candidatos à Prefeitura São Luís/MA nas Eleições 2020
