Governador se comprometeu a fazer consulta digital
Ao participar neste sábado (27), em São Luís, a plenária estadual do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2024–2027, o governador Carlos Brandão destacou a retomada da participação popular no orçamento da União. “É muito importante valorizar todos os segmentos da sociedade com as escutas territoriais e regionais, para que a gente possa elencar as prioridades, ouvindo as demandas da população”, disse o governador.
Brandão se comprometeu fazer o mesmo, mas também numa plataforma digital, mais abrangente que as assembleias presenciais.
“Vamos fazer isso por meio das plenárias presenciais e também de forma digital, com a plataforma que permite não apenas a participação da sociedade civil organizada, que está aqui participando da plenária, mas também de toda a população”, declarou.
A ministra Simone Tebet observou que a população maranhense já tem a experiência exitosa do orçamento participativo desenvolvido pelo Governo do Estado, e que agora é a vez de contribuir também para o orçamento participativo do Governo Federal.
“Esta é uma determinação do presidente Lula. O povo voltou ao poder. A democracia não é apenas direito do povo ao voto, mas também a sua participação nas decisões do orçamento. O que for elencado como prioridade pela população irá se tornar lei e a partir do ano que vem o orçamento vai incluir todas essas prioridades”, afirmou Tebet.
O ministro Márcio Macêdo fez uma avaliação positiva da plenária realizada no Maranhão. “Os movimentos sociais e o Governo do Maranhão deram um show. O que vimos aqui foi uma pluralidade de pessoas, ideias, propostas significativas para o Brasil e o povo do Maranhão”, ressaltou.
PPA Participativo – O PPA Participativo 2024-2027 está contando com plenárias nas capitais brasileiras para ampliar a participação da população no planejamento das prioridades do país para os próximos quatro anos. Até o dia 10 de julho, estará ativa a plataforma Brasil Participativo (https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/), onde os integrantes das plenárias e os cidadãos em geral poderão eleger como prioritários três programas do Governo Federal, além de apresentar três propostas e votar em outras três.
Os representantes dos movimentos sociais que participaram do evento também aprovaram a iniciativa. “É por meio destas plenárias que a gente consegue avançar na discussão da participação social”, disse Zequinha Trindade, da União Nacional de Moradia Popular.
Santana Freire, coordenadora estadual do Movimento de Economia Solidária, disse que o PPA Participativo é muito importante para todos os segmentos sociais.
Orçamento Participativo 2023 – O Governo do Maranhão também fez o lançamento do Orçamento Participativo 2023, que é um estímulo à participação da população maranhense na construção do orçamento público estadual, possibilitando ao cidadão decidir as prioridades na aplicação e investimento do dinheiro público.
O orçamento é coordenado pelas secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e do Planejamento e Orçamento (Seplan), com o apoio do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).
O secretário de Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro Castro, disse que este é um momento muito importante no qual os maranhenses têm a oportunidade de dialogar e fazer propostas para que possam ser incluídas no orçamento.
Desde 2015, quando foi criado, o Orçamento Participativo realiza audiências públicas no território maranhense para fazer as escutas sobre quais são as prioridades indicadas pela população.
Entre as ações já escolhidas pelos maranhenses nesses sete anos está a construção de pontes (infraestrutura), hospitais e maternidades, vias, praças, escolas (dentre estas, os IEMAS e escolas indígenas), centros de referência, núcleos da Defensoria Pública e diversos equipamentos públicos que proporcionam o acesso à educação, saúde, lazer, mobilidade, assistência e justiça, que estão a serviço da sociedade maranhense em diversas cidades do estado.
