Governador anuncia novos programas e ações
O govenador Carlos Brandão prestou contas à população de todas as obras e ações executadas pelo Governo do Maranhão nos cem primeiros dias de 2023, nesta segunda-feira (24). Ao todo, foram 365 obras que beneficiaram 183 municípios maranhenses, e na solenidade foram anunciados novos programas estaduais para garantir o desenvolvimento dos municípios e melhorar a vida da população maranhense.
O evento foi realizado no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, e contou com as presenças de diversos secretários de Estado, diretores e presidentes de órgãos, além de deputados estaduais, prefeitos, vereadores e outras lideranças políticas.
“Temos um planejamento de ações que serão executadas ao longo de 2023. São ações municipalistas que vão melhorar a vida das pessoas na saúde, educação, infraestrutura, assistência social, segurança alimentar e muitas outras áreas. Tudo isto é fruto de muito trabalho e do diálogo constante que mantemos com os municípios, com a Assembleia Legislativa e todas as instituições que integram o Maranhão”, destacou o governador Carlos Brandão.
“Viemos reiterar a nossa grata satisfação com o diálogo constante entre o Governo do Estado do Maranhão e a Assembleia Legislativa. Por causa desse diálogo temos trabalhado fortemente para melhorar a vida da nossa população”, afirmou a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale.
Mais de 300 obras – Assim que foi reconduzido ao cargo no dia 1º de janeiro, o governador Carlos Brandão assumiu o compromisso de concluir 300 de obras e ações em apenas 100 dias. A meta foi ultrapassada, chegando a 365 obras em 183 municípios.
O pacote de 300 obras, nas mais diferentes áreas, entregue nos 100 primeiros dias de governo incluiu a urbanização de praças e beira-rios, além de diversas obras de pavimentação asfáltica e dezenas de novos espaços públicos voltados para o lazer e o esporte.
Foram recuperados mais de 5,5 mil quilômetros de rodovias, implantados 70 sistemas de abastecimento d’água potável, distribuídas 220 mil cestas básicas e 700 toneladas de pescados a famílias em situação de vulnerabilidade na Semana Santa.
Mais de 2 mil aposentados foram atendidos com a concessão de benefícios previdenciários. Foram feitos mais de 4.500 cadastros ambientais rurais, entregues 300 carros do programa Mais Renda para o comércio informal e entregue os cartões de transporte universitário.
Nestes primeiros 100 dias de governo também houve muitos avanços na Segurança Pública do Maranhão com a revitalização, reforma, adequação e ampliação de delegacias, aumento de efetivo policial, além da entrega de viaturas e equipamentos.
Saúde e educação – Na área da saúde foram revitalizados, reformados, adequados e ampliados hospitais municipais e estaduais. Entre as obras em destaque estão a do posto de saúde no município de Nova Colinas; da Clínica Sorrir, em Coroatá; e a implantação da Casa TEA 12+, que atende pessoas com transtorno do espectro autista em São Luís.
Em se tratando de Educação, o governo construiu, reformou e readequou escolas estaduais e municipais; construiu quadras esportivas; implantou de colégios militares; entregou segundas etapas do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), incluindo a inauguração de duas novas unidades, bem como nove colégios militares e quatro novos centros Educa Mais.
Foram entregues mais oito restaurantes populares nas cidades de São Félix de Balsas, São Bernardo, Santa Helena, Poção de Pedras, Igarapé Grande, Coroatá, Bernardo do Mearim e Alto Alegre do Maranhão, ampliando para 178 o total de restaurantes populares em todo o estado. A emissão de títulos definitivos de propriedade para mais de mil famílias também esteve entre as ações dos primeiros 100 dias de governo.
O Governo do Maranhão também prestou assistência às famílias afetadas pelas enchentes no interior do estado, com a criação do Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas. Além dos serviços de cidadania, intervenções em infraestrutura, ações de resgate e salvamento, prevenção e reparos de danos, assistência em saúde entre outros, foram distribuídas 180 mil refeições pela rede de restaurantes populares e 400 mil cestas básicas.
Novos programas – Para garantir que o Maranhão continue em pleno desenvolvimento, o governador Carlos Brandão anunciou novas obras, ações e programas que serão executados e implantados ao longo de 2023. Foram assinados protocolos de intenções que irão ampliar a parceria entre o Estado e os municípios:
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- Implantação de novas unidades do Viva/Procon em parceria com as prefeituras, que disponibilizarão um espaço que será totalmente reformado e adequado pelo Governo do Estado, que também garantirá todos os equipamentos necessários bem como a capacitação das equipes locais para a prestação dos serviços.
- Expansão dos colégios militares estaduais para ampliar a oferta de ensino público de qualidade para crianças e jovens em todo o Maranhão.
- Cooperação técnica com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4), com sede em Porto Alegre (RS), para a cessão do direito de uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Com isso todos os processos do Governo passarão a ser feitos de forma on-line, dando mais agilidade, transparência e sustentabilidade às ações do governo.
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Além destes, o governador anunciou outras medidas:
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- Regularização fundiária em parceria com as prefeituras, a municipalização da concessão das licenças ambientais para agilizar o processo e diminuir as burocracias, a implantação da Casa TEA 12+ em municípios do interior do estado, novas unidades do Restaurante Popular, a implantação de videomonitoramento nos municípios e a interiorização da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).
- Em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) será implantado o programa Cidades Empreendedoras e também este ano será executado o Plano Safra 2023/2024.
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