Carnaval não é feriado e empresários aguardam medidas do poder público sobre ponto facultativo

Festas de carnaval são suspensas, mas prefeituras devem decretar ponto facultativo para empresas suspenderem atividades

AQUILES EMIR

Após anúncio do governador Flávio Dino (PCdoB) de que não haverá este ano festas carnavalescas, públicas ou privadas, no Maranhão no período oficial do Reinado de Momo – pode ocorrer em outra oportunidade – as entidades empresariais aguardam posição das prefeituras municipais sobre a decretação ou não de ponto facultativo no período que reservado para folia a fim de orientarem seus filiados. A dúvida é porque, embora não seja feriado, em nome da tradição e de acordos coletivos de trabalho, as empresas, em sua grande maioria, suspendem suas atividades nessa época do ano.

Este ano, os dias para descanso no carnaval, pelo calendário, seriam 16 (segunda-feira) e 17 (terça-feira) de fevereiro. Pela lei, a festa não é feriado nacional, mas um ponto facultativo, ou seja, estados e municípios têm autonomia para decidir se decretam ou não folga.

O superintendente da Federação do Comércio do Maranhão (Fecomércio), Max Medeiros, reforça o entendimento de não feriado durante as festas momescas. A convenção coletiva de trabalho, do comercial, segundo ele, diz que “no período carnavalesco o comércio funcionará até o domingo, fechando na segunda e na terça-feira, reabrindo na quarta-feira de cinzas, depois do meio-dia.

“Estamos aguardando uma definição da Prefeitura e do Governo do Estado se haverá a manutenção do Ponto Facultativo na data prevista em fevereiro ou se será definida uma nova data”, diz ele.

Folga – De acordo com Max Medeiros, a intenção é fazer com que haja coincidência do calendário da iniciativa privada com o do governo, ou seja, se o carnaval for transferido de data e o ponto facultativo for concedido nessa nova data, que o comércio deixe de funcionar no novo período.

Em Imperatriz, diz o superintendente da Fecomércio, as lojas não funcionarão dias 16 e 17 do próximo mês, pois a Prefeitura já decidiu manter o ponto facultativo no período de carnaval, “portanto lá o comércio fechará”.

Medeiros destaca ainda que o decreto do Governo do Estado suspendeu as comemorações, mas adiou a decisão sobre o ponto facultativo. “As Prefeituras precisam se manifestar”, diz ele.

Max Medeiro faz questão de destacar que essas regras não valem para o comércio considerado essencial – supermercados, postos de combustíveis, farmácias, restaurantes etc – que podem funcionar normalmente, independentemente de haver carnaval ou não e decretação de ponto facultativo também.