O Ministério das Cidades divulgou sexta-feira (22), no Diário Oficial da União, resultado da primeira chamada do edital 002/2017 do Programa Cartão Reforma. No Maranhão, foram selecionados dois projetos – Poeirão e Santa Maria – do município de Pastos Bons, com um total de 112 famílias beneficiadas, num investimento global de R$ 560 mil.
Foram selecionados 79 municípios, de 23 estados brasileiros. O resultado atenderá aproximadamente 13.850 famílias. O total investido com esse resultado será de R$ 79.643.250,00.
Este é o primeiro processo seletivo do programa Cartão Reforma a nível nacional, onde 1.923 municípios pré-selecionados puderam participar do processo seletivo. Destes, 1.131 municípios se cadastram e 739 apresentaram projetos.
As propostas não listadas nessa etapa poderão ser objeto de nova publicação no ano de 2018.
Programa – O Cartão Reforma possibilita que famílias com renda mensal de até R$ 2.811,00 comprem materiais de construção destinados a ações de reforma, ampliação ou conclusão de unidades habitacionais, desde que estejam localizadas em área regular ou passível de regularização. É necessário que o beneficiário seja dono de um único imóvel. Cabe ao beneficiário custear apenas a mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias para a execução do serviço.
Os cadastros serão avaliados e pontuados de acordo com a situação socioeconômica de cada família e o grau de necessidade de melhorias das habitações. Terão prioridade famílias com menor renda familiar, com pessoas idosas ou com deficiência e chefiadas por mulheres.
Aplicativo SisReforma – Por meio de um aplicativo para smartphone será possível consultar o saldo do benefício, notas fiscais eletrônicas, histórico de compras e uma lista de estabelecimentos cadastrados. Agentes de fiscalização terão outra versão do aplicativo, pelo qual poderão consultar dados sobre os beneficiários, como local da residência e se o uso dos recursos seguiu as regras do programa, além de fornecer ao Ministério das Cidades o percurso que cada fiscal realizou e as horas trabalhadas.
