Demais estabelecimentos eram lojas de conveniência
Quatro locais que promoviam festas de forma irregular passaram por inspeção, na noite de sábado (27), durante operação realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), em conjunto com Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e o Ministério Público Estadual do Maranhão (MPE-MA). Os espaços funcionavam nos bairros do Calhau, Barramar e Cohama, em São Luís (MA).
Um desses estabelecimentos, localizado no bairro Calhau, foi interditado durante as fiscalizações. Na ocasião, foi constatado que o local não tinha as devidas licenças e autorização para realizar festas do tipo “rave”, que ocorriam ali nos finais de semana de forma clandestina.
De acordo com informações do Ministério Público, trata-se de uma casa de características residenciais que é frequentemente alugada para festas, sem que haja licença para os eventos.
Os demais estabelecimentos vistoriados receberam orientação técnica do Corpo de Bombeiros, visto que se tratam de lojas de conveniência de postos de combustíveis, que não possuem autorização para realizar eventos como festas.
Durante a ação ninguém foi preso pelas autoridades policiais, mas foram aplicadas medidas administrativas previstas na legislação de segurança contra incêndio e pânico.
As fiscalizações foram motivadas por denúncias com abaixo-assinados recebidas pelo Ministério Público Estadual, as quais apontavam que os locais funcionavam irregularmente.
A operação contou com a presença do promotor responsável pelo Controle Externo da Atividade Policial, Cláudio Guimarães; do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Fernando; do coronel da PM, Marcos Brito; e do diretor de Atividades Técnicas dos Bombeiros, Patricio Daniel Penha.
“Após o advento da Lei KISS (Lei Federal nº. 13.425/2017) é de fundamental importância a fiscalização permanente nesses estabelecimentos. A ação busca saber se as medidas de prevenção contra incêndio e pânico estão sendo adotadas para que incidentes e desastres não ocorram”, pontuou o diretor de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros, o tenente-coronel Patricio Daniel Penha.
