Especialista em Direito Médico do CEUB diz que a norma ignora direitos reprodutivos das mulheres e radicaliza opiniões O Conselho…
Navegando: Consultório Jurídico
Poder Executivo governava por decretos-leis IVES GANDRA MARTINS* Hoje temos uma Constituição que, apesar de extremamente prolixa e repleta de…
É inconstitucional tirar os direitos políticos das Forças Armadas e das polícias estaduais IVES GANDRA MARTINS* A proposta de emenda…
A grande arma da democracia é a palavra para mostrar o que é fato e o que é narrativa IVES…
Inúmeros idosos que faziam jus ao direito já faleceram MURILO GURJÃO SILVEIRA AITH* O Supremo Tribuna Federal deverá retomar…
Lei tipifica como hediondos crimes contra crianças e adolescentes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, (15)…
Advogado explica conceito introduzido no ordenamento jurídico EDER ARAÚJO As famílias brasileiras não estão apenas diminuindo de tamanho, conforme revelou…
A melhor arma para garantir bem-estar do menor é a informação LUCAS COSTA* Quando um casal se separa, a pergunta…
Congresso Nacional fez o que devia ter feito IVES GANDRA MARTINS O Congresso Nacional derrubou o veto do Presidente da…
Trabalhadores começam a receber abono esta semana Nesta semana, a maioria dos trabalhadores brasileiros começa a receber o 13º salário.…