O italiano Cesare Battisti, de 64 anos, deixou a Bolívia, na noite deste domingo (13), em direção a Itália, onde vai cumprir pena de prisão perpétua. O avião partiu por volta das 19h (horário de Brasília) do Aeroporto Internacional de Viru Viru, em Santa Cruz de La Sierra. A previsão é que ele chegue a Roma por volta das 13h30, no horário italiano.
Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália pelo assassinato de quatro pessoas, na década de 1970, quando integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo. Ele se diz inocente e que foi vítima de perseguição política. Ontem (12), foi preso em Santa Cruz de La Sierra, uma das principais cidades da Bolívia.
O ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, está no avião e postou fotos de Battisti na rede social Twitter. O condenado por terrorismo aparece com um cavanhaque, semelhante a um dos disfarces divulgados pela Polícia Federal brasileira.
O italiano passou 30 anos como fugitivo entre o México e a França e, em 2004, chegou ao Brasil, onde foi preso três anos depois. Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição em uma decisão não vinculativa que deixava a palavra final ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No último dia de seu segundo mandato, em 2010, Lula negou a extradição.
Em setembro de 2017, o governo italiano pediu ao ex-presidente Michel Temer a revisão da decisão sobre Battisti. No dia 13 de dezembro do ano passado, o ministro Luiz Fux determinou a prisão do ex-ativista. No dia seguinte, a extradição foi autorizada por Temer. Desde então, Battisti estava foragido.
Habeas Corpus – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou pedido de habeas corpus feito pela defesa de Cesare Battisti. A defesa alegou que os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux estavam impedidos e que o caso deveria ser decidido apenas pelo segundo ministro mais antigo da corte, Marco Aurélio Mello, já que o decano, Celso de Mello, se declarou impedido.
Na decisão, Toffoli diz que o pedido feito hoje já foi objeto de apreciação por parte do ministro Fux e que a discussão a respeito dos temas também é objeto de agravo regimental, ainda pendentes de análise pelo colegiado do STF.
“Logo, descabe a qualquer instância inferior do Poder Judiciário analisá-las em substituição ao Relator ou a este Supremo Tribunal Federal, único competente a apreciar a questão. Ante o exposto […], nego seguimento ao presente habeas corpus, por ser flagrantemente inadmissível e, ainda, por contrariar a jurisprudência predominante desta Suprema Corte”, escreveu Toffoli na decisão.
(Agência Brasil)
