Eleito em 2022, ele nunca exerceu o cargo de senador
Chegaram ao Senado nesta segunda-feira (27) as mensagens com indicações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para o Supremo Tribunal Federal (STF), para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e para a Defensoria Pública da União (DPU). Flávio Dino, Paulo Gonet e Leonardo Cardoso de Magalhães serão sabatinados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que votará as indicações antes de seguirem ao Plenário do Senado. Para serem aprovados, eles precisam do apoio da maioria dos senadores, ou seja, mais de 41 votos favoráveis.
O atual ministro da Justiça, Flávio Dino, que é senador licenciado, é o segundo candidato a ministro do Supremo indicado por Lula em seu terceiro mandato presidencial (MSF 88/2023). O primeiro foi Ricardo Zanin, aprovado pelo Senado por 58 votos a 18 em junho.
Dino foi indicado para a vaga decorrente da aposentadoria da ministra Rosa Weber. Caso seja aprovado, Dino terá que renunciar ao mandato de senador, ocupado desde o início de fevereiro pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), sua primeira suplente, que herdará a titularidade do mandato.
“O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras”, afirmou Dino nas redes sociais. O relator da indicação será o senador Weverton (PDT-MA).
Já o procurador Paulo Gonet é o primeiro indicado ao cargo de procurador-geral da República no novo mandato do petista (MSF 89/2023). A atual ocupante do cargo é Elizeta Ramos, que exerce a função interinamente desde o fim do mandato de Augusto Aras, em setembro.
Currículos – Flávio Dino de Castro e Costa nasceu em São Luís e tem 55 anos. Tem graduação e mestrado em direito e já foi professor, advogado, magistrado, deputado federal e governou o Maranhão em dois mandatos (2015 a 2022). Foi eleito senador no ano passado, mas licenciou-se para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Dino foi também presidente da Embratur e juiz federal.
Paulo Gustavo Gonet Branco nasceu na cidade do Rio de Janeiro e tem 62 anos. É graduado em direito, tem mestrado em direitos humanos e doutorado em direito, Estado e Constituição. É co-fundador do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Trabalha no Ministério Público Federal desde 1987 e é subprocurador-geral da República. Atuou como vice-procurador-geral eleitoral até setembro deste ano.
Defensoria – Outra mensagem presidencial que também foi protocolada pelo Senado indica o defensor público Leonardo Cardoso de Magalhães para o cargo de chefe da DPU (MSF 87/2023). Ele atua na instituição há 15 anos e tem pós-graduações e especializações em ciências jurídicas e políticas, direitos humanos, direito civil e investigação e judicialização do crime de tráfico de pessoas. Atuou também nas áreas de direitos em saúde e direitos da população carcerária.
No mês passado, o Plenário do Senado rejeitou a primeira indicação de Lula para o cargo, o que a imprensa considerou como um recado do Legislativo para que o Executivo amplie a interlocução governamental e política com os parlamentares. Igor Roberto Albuquerque Roque teve apenas 35 votos favoráveis a sua indicação, quando são necessários pelo menos 41. Houve ainda 38 votos contrários.
(Agência Senado)
