No Maranhão imposto é de 30,5% porque gasolina supérflua
AQUILES EMIR
Caso passe pelo Congresso Nacional o projeto já aprovado na Câmara Federal sobre cobrança de ICMS dos combustíveis, o preço da gasolina em São Luís poderá cair cerca de R$ 1,00. De acordo com o último levantamento de preços da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de 22 a 28 de maio, o valor médio praticado em São Luís (gasolina premium) é R$ 7,12 e com a aplicação do imposto a 17% (em vez de 30,3%), este valor pode chegar a R$ 6,20.
De acordo com o projeto já aprovado pelos deputados e que os senadores devem votar na próxima semana, a gasolina deixa de ser considerada produto supérfluo, logo não pode ter ICMS acima dos 17%. No Maranhão, o Governo do Estado classifica como um produto que não é de primeira necessidade, portanto o seu imposto é de 28%.
Por ser considerada supérflua, a gasolina faz parte ainda do grupo de mercadorias sobre as quais adiciona-se 2,5 pontos percentuais sobre o imposto real, parcela que é destinada ao Fundado Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop), ou seja, a taxação total fica em 30,5%.
Vale destacar que o imposto não é calculado sobre o preço praticado na bomba, e sim por um valor arbitrado pelo Governo do Estado. De acordo com o último Ato Cotepe do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), de novembro do ano passado e foi congelado pelos estados, o preço de referência da gasolina no Maranhão está abaixo do que vem sendo praticado nos postos: R$ 6,66.
Entenda o cálculo:
- Devido ao alto índice do tributo, 30,5%, o valor recolhido pelo Estado por litro de gasolina é de R$ 2,05.
- Com a subtração desse valor do preço praticado na bomba (considerando-se o valor médio), o custo cai para R$ R$ 5,07.
- Somano-se R$ 0,93, que seria o valor arrecadado com os 17%, sobre R$ 6,66, esse preço vai para R$ 6,20.
A Secretaria Estadual da Fazenda estima que essa mudança terá um impacto de R$ 1 bilhão na receita estadual.
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Confira na tabela abaixo quanto cada estado arbitra o preço da gasolina e quanto arrecada por litro:
Um especialista procurado pela CNN analisou o cenário atual e projetou as possíveis reduções nos combustíveis que essa sanção pode proporcionar aos brasileiros.
Segundo o diretor do Instituto Combustível Legal, Carlo Faccio, caso o teto do ICMS vire lei, o cenário dos combustíveis terá um certo alívio, porém, pouco impactante. Em São Paulo, por exemplo, o preço da gasolina teria uma redução de R$ 0,48, enquanto que no Rio de Janeiro, a queda no preço chegaria a R$ 1,15.
Para fins de comparação, no Rio de Janeiro, por exemplo, o litro é vendido na média dos R$ 6,90, enquanto em São Paulo, R$ 7,80. Com a queda, os valores seriam, R$ 6,42 e 6,65, respectivamente. Hoje em dia, os condutores do Rio pagam 25% de ICMS, enquanto que em São Paulo 34%.
(Com informações do Edital de Concursos0)
