Com R$ 879,5 milhões, São Luís tem o quarto maior investimento em educação no Nordeste

Fortaleza, Salvador e Recife são as campeãs na região

Com as maiores populações do Nordeste, as capitais Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Recife (PE) foram as campeãs em investimentos em educação na região, no ano de 2022. Os dados são do anuário MultiCidades – Finanças dos Municípios do Brasil, iniciativa da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP).

Na capital cearense Fortaleza (CE), o total gasto com educação foi de R$ 2,3 bilhões, para 239.158 alunos na rede de ensino municipal. Em Salvador (BA), a despesa com 144.334 alunos foi de R$ 1,7 bilhão; em Recife (PE), com 94.293 alunos, o gasto com educação foi de R$ 1,3 bilhão.

Também aparecem em destaque entre os 10 maiores investimentos com educação no Nordeste as capitais São Luís (MA), com R$ 879,5 milhões; Maceió (AL), com R$ 768,4 milhões; Teresina (PI), com R$ 756,3 milhões; João Pessoa (PB), com R$ 697,9 milhões; e Natal (RN), com R$ 577,8 milhões.

Completam o ranking os municípios de Caucaia (CE), com despesa de R$ 544,9 milhões em educação; e Jaboatão dos Guararapes (PE), com despesa de R$ 531,1 milhões.

A publicação traz ainda o ranking com valores da despesa anual por aluno, onde se destacam municípios com quantidades de alunos muito reduzidas em suas redes e que, mesmo assim, devem aplicar 25% de um elenco amplo de suas receitas, conforme definido na Constituição Federal. Nessa lista, o primeiro lugar coube à Douradoquara (MG) que, com apenas 40 alunos, teve de aplicar R＄ 70,6 mil por estudante no ano, enquanto a média nacional foi de R＄ 11,5 mil e no Nordeste foi de R＄ 9,2 mil.

Realizado pela FNP, o anuário MultiCidades apresenta conteúdo técnico em linguagem amigável e é uma ferramenta de transparência das contas públicas, com dados do desempenho das cidades. A 19ª edição da publicação conta com a consultoria da Aequus e o apoio de Dahua Technology, Febraban, BRB, BYD e Itaú.

Despesa empenhada em educação em municípios da Região Nordeste – 2022

Investimento em 20 anos – Em 2022, a despesa dos municípios brasileiros com educação apresentou a maior alta já registrada desde o início da série histórica, em 2002, com 21,8% de crescimento real, ou seja, já descontada a inflação no período, medida pelo IPCA. Isso fez com que o gasto com a função saltasse de R＄ 224,26 bilhões, em 2021, para R＄ 273,25 bilhões, em 2022.

A economista e editora do anuário MultiCidades – Finanças dos Municípios do Brasil, Tânia Villela, explica que esse aumento excepcional deveu-se a uma série de fatores, dos quais destacam-se quatro: a retomada do funcionamento integral das escolas; o aumento do piso do magistério; o aumento real de 8,3% nas receitas do novo Fundeb; e o início da vigência dos efeitos da Emenda Constitucional (EC) nº 119, de 27 de abril de 2022, apoiada pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). A EC 119 estabeleceu que os recursos financeiros não aplicados em 2020 e 2021 na educação, devido à pandemia, deveriam ser repostos em 2022 e 2023.

“Todos esses fatores repercutiram entre as cidades de forma diferenciada. Analisando-se o gasto com educação a partir da agregação dos municípios por porte populacional, observa-se que, em 2022, os estratos de porte pequeno a médio apresentaram crescimento surpreendente, mais que o dobro, comparado àqueles com maiores contingentes populacionais”, afirma Tânia Villela.

O gasto por aluno também teve aumento recorde de 21,3% em 2022, chegando a R＄ 11.758, ao unir o crescimento excepcional da despesa com educação com a pequena variação no total de alunos no ensino municipal.

Consulte o anuário completo clicando aqui.

Elaboração: MultiCidades – Finanças dos Municípios do Brasil, publicação da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). Dados primários: Secretaria do Tesouro Nacional (STN).