O Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão expediu ofício nesta sexta-feira (20) tornando sem efeito os documentos emitidos tratando de suposta determinação a unidades da corporação no interior do Estado sobre suposta opera para identificação e monitoramento de lideranças políticas adversárias do governador Flávio Dino (PCdoB). Segundo a Secretaria de Comunicação e Assuntos e Políticos (Secap), essas notas foram emitidas sem o conhecimento e a autorização do comando da PM.
O ofício diz que os documentos “não foram submetidos à analise e autorização do comando da instituição policial militar” e que se trata de “ordem manifestamente ilegal”.
“Determino que desconsiderem e tornem sem efeito as solicitações contidas nos memorandos já mencionados”, diz o ofício assinado pelo comandante geral da PM, Jorge Luongo. Num outro documento expedido anteriormente, o comandante da Políciamento do Interior, Cel. Zózimo Paulinho da Silva Neto, pede que sejam as ordens tornadas sem efeito, mas não menciona ilegalidade.
Investigação – A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão determinou a conclusão em até 30 dias da sindicância para apurar a responsabilidade sobre os documentos ilegais.
Conforme estabelecido em lei, o prazo inicial de 30 dias corridos pode ser prorrogado por 20 dias, caso haja necessidade.
O encarregado pela apuração dos fatos será o coronel Antonio Roberto dos Santos Silva.
Entre os trabalhos que o coronel fará, está “qualificar, inquirir, conhecer e acarear, se for o caso, os envolvidos e demais testemunhas”, de acordo com a portaria que trata da apuração.
Exoneração – O tenente-coronel Emerson Faria Costa foi exonerado do cargo após a identificação da autoria de um dos documentos ilegais.
