As companhias aéreas pagaram, esta semana, o maior valor já desembolsado pelo querosene de aviação (QAV). O preço alcançou média de R$ 3,30 por litro, incluindo impostos. Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), trata-se do valor mais alto desembolsado desde 2002.
De acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abae), só nos dois últimos anos, o QAV acumulou alta de 82%. A associação considera que a disparada do preço do combustível é mais uma ameaça à competitividade do setor. Além disso, defende a fixação de um teto para o ICMS incidente sobre o QAV.
“O teto para o ICMS sobre o combustível dos aviões, imposto que só é cobrado no Brasil, não foi aprovado pelo Senado no ano passado. Além disso, temos uma política de precificação da Petrobras que não é discutida e penaliza não só a aviação, mas diversas outras atividades de extrema importância para o país”, afirma Eduardo Sanovicz, presidente da Abear.
Ana Helena Mandelli, diretora de Aviação da Plural (Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência), a cadeia e a logística de produção do QAV são demasiadamente oneradas pelo ICMS, prejudicando ainda mais o seu custo final. “Para que haja um mercado de fato mais competitivo precisamos de mais infraestrutura para importação e ter efetivamente outra fonte de fornecimento do querosene de aviação que permita uma real competição com a Petrobras como fornecedora. Só assim, a gente talvez consiga capturar todos os ganhos dessa competição”, diz.
Sobre o QAV – Segundo a Abear, no passado, a maior parte do combustível usado pela aviação no Brasil era importada. Ou seja, envolvia, obrigatoriamente, a compra no exterior, com valores em moeda estrangeira, o transporte por navios, dutos e o pagamento de taxas. Atualmente, entretanto, o país produz mais de 80% do que é consumido, mas a fórmula de precificação não mudou. Com isso, o preço final continua sujeito ao câmbio e às variações do dólar, chegando a ser, em alguns casos, 50% mais caro em alguns aeroportos.
Além da política de precificação, as empresas aéreas também estão sujeitas ao ICMS incidente sobre o combustível usado em voos domésticos. O local de abastecimento também influencia, já que a alíquota varia entre 12% e 25%, dependendo do estado. São Paulo, por exemplo, maior centro da aviação nacional, cobra 25%. Para fugir das altas taxas, as empresas buscam abastecer onde é mais barato, mas nem sempre é possível. Essa política, além de elevar custos, direciona a malha aérea para os mesmos pontos de abastecimento, gera ineficiências e impacto ambiental. Na conta final, sozinho, o ICMS representa, na média, 8% dos custos das companhias do Brasil e cerca de um terço do preço do bilhete aéreo.
(Com dados da Abear)
