Têm início nesta segunda-feira (02), em Goiânia (GO), a primeira das quatro audiências públicas presenciais previstas para a sexta rodada de concessão de aeroportos, dentre eles os de São Luís e Imperatriz. O governo pretende leiloar 22 terminais aeroportuários divididos em três blocos (áreas Sul, Central e Norte do país).
De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), nesta primeira audiência serão apresentados detalhes sobre o novo modelo de concessão. Além desta, estão previstas mais três: dia 06, em Manaus (AM); dia 09 em Curitiba (PR); e dia 11 em Brasília (DF). O prazo dos contratos será de 30 anos, e vence o certame quem oferecer o maior valor de outorga na assinatura do contrato.
Os blocos estão divididos da seguinte maneira: bloco Central, que abrange os aeroportos de Goiânia (GO) e Palmas (TO), localizados na Região Centro-Oeste; e São Luís (MA), Imperatriz (MA), Teresina (PI) e Petrolina (PE), na Região Nordeste e que movimentam 7,3 milhões de passageiros/ano. Neste bloco, a contribuição inicial mínima é de R$ 49,7 milhões. O valor estimado para todo o contrato de concessão é de R$ 4,5 bilhões.
O Bloco Norte compreende os aeroportos de Manaus (AM), Tabatinga (AM), Tefé (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC) e Boa Vista (RR), cuja movimentação anual é de 4,4 milhões de passageiros.
Já o Bloco Sul abrange os aeroportos de Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Londrina (PR), Bacacheri em Curitiba (PR), Navegantes (SC), Joinville (SC), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS). Eles movimentam 12 milhões de passageiros por ano.
De acordo com o governo, a junção de aeroportos de diferentes regiões, se deve ao fato de estarem localizados em áreas com desempenho agrícola e agronegócio significativos, com possibilidade de potencial econômico para o turismo de eventos, turismo de negócios e integração regional.
A Anac esclarece que as audiências presenciais representam “uma oportunidade para que as partes interessadas possam apresentar sugestões de alteração do edital, manifestar dúvidas e fazer críticas ao documento”.
Contribuições por escrito poderão ser encaminhadas até as 18h do dia 30 de março, por meio de formulário eletrônico disponível no endereço.
(Com dados da Agência Brasil)
