Estado e Prefeitura decretam ponto facultativa dia 30
AQUILES EMIR
Neste domingo (29), comemora-se o Dia de São Pedro, feriado municipal em São Luís e diversos outros municípios do Maranhão, mas, segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), os estabelecimentos comerciais da Ilha de São Luís têm permissão para abrir. Na segunda-feira (30) é Dia de São Marçal, que não é feriado, mas o comércio em boa parte da capital estará fechado, por conta do Desfile de Bumba meu boi em homenagem ao santo.
Em nota distribuída na última quinta-feira (26), a Fecomércio informa que o comércio lojista nos municípios de São Luís, São José de Ribamar e Raposa “está autorizado a funcionar na data em que se celebra o feriado municipal em homenagem a São Pedro”, ou seja, domingo (29).
De acordo com a nota, nesta data, as lojas de rua, avenidas e centros comerciais poderão abrir das 08h às 14h, enquanto os shopping centers terão funcionamento permitido das 13h às 21h.
Por se tratar de feriado, a jornada de trabalho é considerada extraordinária. Dessa forma, as empresas que optarem pela abertura deverão pagar um adicional de 100% sobre o valor da hora normal, além de uma gratificação de R$ 50,00 aos empregados que forem convocados.
As farmácias e supermercados, bem como postos de combustíveis, padarias, feitas, açougues, lojas de conveniência, autopeças e outros, por se enquadrarem como serviços essenciais, também poderão funcionar normalmente, devendo seguir as determinações previstas em suas respectivas convenções coletivas de trabalho.
A autorização para abertura do comércio está prevista nas Convenções Coletivas de Trabalho 2024/2025, firmadas entre a Fecomércio-MA, os sindicatos patronais e os sindicatos dos trabalhadores do comércio. Para mais informações, acesse: fecomercio-ma.com.br/convenções-coletivas.
São Marçal – No que diz respeito ao Dia de São Marçal, o fechamento do comércio se dá apenas em uma parte da cidade, o bairro do João Paulo, onde desde as primeiras horas da manhã até o anoitecer, grupos de Bumba meu boi estarão desfilando, num evento que no passado marcava o encerramento das festividades juninos na cidade, mas nos tempos elas se estendem até julho.
Com a realização do desfile, toda extensão da Avenida São Marçal, que vai da rotatória nas ligações com as avenidas Kennedy (Fátima) e Getúlio Vargas (Monte Castelo) até o Filipinho é ocupada por brincantes, inviabilizando o funcionamento de lojas, agências bancárias e outros estabelecimentos, instalados nesta avenida e nas ruas paralelas.
Ponto facultativo – Vale destacar também que os governos do Estado e do Município decretaram ponto facultativo nessa data, portanto as repartições públicas não irão funcionar.
