Data para comemorar o Dia do Comerciário
AQUILES EMIR
Nos últimos anos, o funcionamento do comércio tem sido em praticamente todos os dias, independentemente de domingos ou feriados, por conta dos acordos coletivos de trabalho entre patrões e empregados. Nesta segunda-feira (20), porém, as lojas de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa vão permanecer de portas fechadas.
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O não funcionamento decorre também de acordo coletivo para que nesta data os comerciários possam comemorar o seu dia, que oficialmente é 30 de outubro, mas ficou acordado entre as duas partes que a folga será sempre na penúltima segunda-feira do mês.
De acordo com a Federação do Comércio de Bens e Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA), devem ficar sem funcionar empresas de comércio lojista e de prestação de serviços, com exceção apenas daquelas cujas atividades são consideradas essenciais: postos de combustíveis, padarias, farmácias e drogarias, lojas de conveniência, açougues, feiras, mercados e outras.
Nos shopping centers está permitido o funcionamento apenas de praças de alimentação, academias, cinemas, espaços kid, drogarias e outros, a partir do meio-dia.
Acordo – Nas demais cidades do Maranhão deve prevalecer os acordos locais, já que a folga negociada com mediação da Fecomércio é apenas entre empregados e empregadores dos quatro municípios da Ilha de São Luís.
Vale destacar que a fiscalização sobre o cumprimento do acordo será feita pela Superintendência do Ministério do Trabalho. A multa é de um piso salarial da categoria por cada trabalhador recrutado. Segundo o superintendente da Fecomércio, Max Medeiros, a punição não é pela abertura da loja, mas pelo uso da mão de obra que deveria estar de folga.
Eis o comunicado da Federação do Comércio:
Funcionamento do Comércio da Ilha de São Luís no Dia do Comerciário
