Empresas devem pagar hora extra dobrada
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o comércio lojista de São Luís tem autorização para abrir as portas nesta terça-feira (28). A data é considerada feriado estadual e nela se celebra o Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil.
De acordo com as diretrizes fixadas na Convenção Coletiva de Trabalho 2026, firmada entre a Fecomércio e o Sindicato dos Comerciários (Sindcomerciários), os estabelecimentos localizados em ruas, galerias e centros comerciais têm permissão para operar das 08h às 18h.
Já as lojas instaladas em shopping centers poderão atender o público no horário das 10h às 22h.
A entidade orienta os empresários que optarem pelo funcionamento na data sobre os direitos trabalhistas vigentes: a jornada é considerada extraordinária, exigindo o pagamento do adicional de 100% sobre as horas trabalhadas, acompanhado do repasse de uma gratificação no valor de R$ 53 para cada funcionário convocado.
