Lojas vão abrir nos quatro municípios da Ilha
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) divulgou nota nesta segunda-feira (11) sobre o funcionamento do comércio lojista na Ilha de São Luís (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) na próxima sexta-feira (15). Apesar de ser feriado pela Proclamação da República, segundo a entidade, as lojas têm autorização para funcionar nos quatro municípios.
O acordo firmado entre a Fecomércio, os sindicatos empresariais e os sindicatos dos comerciários, por meio das Convenções Coletivas de Trabalho, prevê que os estabelecimentos comerciais situados em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais podem abrir as portas, das 08h às 18h, e as lojas de Shopping Centers, das 10h às 22h.
Para operarem nesta data, as empresas devem pagar as horas trabalhadas com um adicional de 100% sobre o valor da hora normal, considerando que o trabalho nesse dia é classificado como extraordinário. Além disso, uma gratificação de R$ 50,00 deve ser concedida aos trabalhadores convocados, ao término do expediente.
As empresas que tiverem interesse em funcionar deverão apresentar a relação de seus empregados que trabalharão no dia ao Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís, com antecedência, pelo e-mail atendimento@sindcomerciarios-ma.com.br, e recolher ao Sindcomerciários a importância de R$ 12,00 por empregado que nesse dia for convocado para o trabalho.
As regras mencionadas acima não se aplicam a supermercados e farmácias, que são considerados serviços essenciais e possuem normas específicas para funcionamento. Aos empresários dos segmentos não compreendidos pela base sindical da Fecomércio-MA, a orientação para a possível abertura ou não dos seus estabelecimentos deve ser buscada junto ao sindicato patronal de cada categoria.
