Autorização é parte de acordo o coletivo de trabalho
Os estabelecimentos comerciais de São Luís e dos demais municípios da Ilha – Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar – têm autorização para funcionar nesta quarta-feira (20), feriado pelo Dia da Consciência Negra. Em nota, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio) diz que esse autorização está no acordo coletiva entre a entidade patronal e dos trabalhadores do comércio.
Segundo a nota, por meio do acordo entre a Fecomércio, sindicatos empresariais e dos comerciários, as lojas de ruas, avenidas, galerias e centros comerciais poderão abrir das 08h às 18h, enquanto lojas em shoppings funcionarão das 10h às 22h.
Para abrir neste dia, as empresas devem remunerar os empregados com um adicional de 100% sobre a hora normal e conceder uma gratificação de R$ 50,00. É necessário enviar a lista de funcionários ao Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís pelo e-mail atendimento@sindcomerciarios-ma.com.br e recolher a taxa de R$ 12,00 por funcionário.
As regras mencionadas acima não se aplicam a supermercados e farmácias, que são considerados serviços essenciais e possuem normas específicas para funcionamento. Aos empresários dos segmentos não compreendidos pela base sindical da Fecomércio, a orientação para a possível abertura dos seus estabelecimentos deve ser solicitada junto ao sindicato patronal correspondente à sua categoria.
