As comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Relações Exteriores e Defesa Nacional realizam audiência pública conjunta nesta quarta-feira (10) para debater o acordo de salvaguardas tecnológicas assinado entre o Brasil e os Estados Unidos, e que permite a exploração comercial do Centro de Lançamentos de Alcântara, bem como seus impactos nas comunidades quilombolas do Maranhão.
O deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), que pediu o debate, lembra que as famílias quilombolas já tiveram seus direitos violados desde quando se iniciou o processo de instalação da base de Alcântara, nos anos 1980.
Foram convidados para a audiência as seguintes personalidades:
- Representante do Ministério da Defesa, o tenente-brigadeiro-do-ar, Carlos de Almeida Baptista Junior;
- O ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo;
- O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes;
- A procuradora federal dos Direitos dos Cidadãos do Ministério Público Federal, subprocuradora-geral Deborah Duprat;
- O doutor e antropólogo da Universidade Federal do Amazonas, professor Alfredo Wagner Berno de Almeida;
- O ex-secretário-geral do Itamaraty, Samuel Pinheiro Guimarães;
- O coordenador nacional de articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Denildo Rodrigues de Moraes;
- O coordenador-geral do Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara (Mabe), Leonardo dos Anjos;
- O líder da Comunidade Quilombola Mamuna de Alcântara, Maria José Lima Pinheiro;
- Representante do governo do Maranhão e secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Davi de Araújo Telles.
Hora e local
A audiência será às 14 horas, no plenário 9.
(Agência Câmara)
