Comitiva de governadores integrada barrada em Curitiba quando pretendia visitar Lula

AQUILES EMIR

A comitiva de governadores, da qual fazia parte Flávio Dino (PCdoB), que pretendia visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso por crime de corrupção, foi impedida nesta terça-feira (10) de adentar a Carceragem da Polícia Federal, em Curitiba (PR). Segundo despacho do juiz federal Sérgio Moro, Lula está numa sala diferenciado dos outros presos, mas a ele é dispensado tratamento igual aos demais, ou seja, visitas somente nas datas determinadas pela Justiça, e nos primeiros quinze dias somente aos seus advogados e familiares, no caso filhos.

Impedidos de fazerem a reunião política com o petista, os oito governadores do Nordeste e mais os Acre e dio Amapá deixaram uma carta a ser entregue ao ex-presidente. Leia o seu teor na íntegra no blog Conversa Franca.

Os governadores chegaram em duas vans. Faziam parte da comitiva, Waldez Góes (PDT), do Amapá; Tião Viana (PT), do Acre; Renan Filho (MDB), de Alagoas; Camilo Santana (PT), do Ceará; Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão; Ricardo Coutinho (PSB), da Paraíba; Wellington Dias (PT), do Piauí; Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco; e Rui Costa (PT), da Bahia, além dos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT=PR) e Roberto Requião (MDB-PR), que mais cedo protocolou na Justiça um pedido de visita ao ex-presidente.

Pedido – O senador Roberto Requião (MDB) entrou com um pedido na Justiça para ter o direito de visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está detido desde sábado (7) na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba. Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão no âmbito da Operação Lava Jato, no caso do triplex do Guraujá (SP).

O pedido é endereçado ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, mas foi direcionado à juíza federal substituta Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal, especialidade em execução penal. A visita seria feita na tarde desta terça-feira (10). Outros onze governadores estão inclusos no pedido.

Críticas – Nesta segunda-feira (09), o senador Roberto Requião criticou em Plenário a condenação e a prisão do ex-presidente. Segundo ele, Lula foi condenado injustamente e foi preso de forma contrária aos preceitos constitucionais. Ele mencionou a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) voltar a analisar as prisões após a condenação de segunda instância, antes de esgotados todos os recursos judiciais, como é o caso de Lula.

Roberto Requião disse que o ex-presidente não está “acima da lei”, mas também não pode estar “abaixo dela”. Ao se referir à prisão de Lula, ocorrida no fim de semana, o senador lembrou que a Constituição não pode ser modificada “por vontade de juízes”, mas apenas por decisão do Congresso Nacional, depois de ampla discussão nacional.

“Acredito que o Supremo Tribunal Federal vai validar a Constituição. Senão, estaria se transformando num tribunal de arbítrio. E, daí, teríamos de tomar providências. Não se trata de revanche, mas se trata da defesa do Estado de Direito e da defesa do próprio Congresso”, disse, afirmando ainda esperar que ministra Rosa Weber, do Supremo, confirme a opinião já expressa anteriormente quanto à prisão antes do chamado trânsito em julgado.

(Com dados de O Povo (CE) e Paraná Portal)