A partir desta quinta-feira (2), estão abertas as inscrições para participar da segunda chamada pública de Compra Institucional pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para aquisição de açúcar produzido pela agricultura familiar. Os interessados têm até o dia 13 de agosto, às 12h, para enviar as propostas.
Ao todo, serão adquiridas 352,92 mil toneladas de açúcar demerara por meio da Superintendência Regional da Companhia em Alagoas. O produto deverá ser entregue até 24 de setembro deste ano nas unidades armazenadoras da Conab em Maceió (AL), Brasília (DF) São Luís (MA), Montes Claros (MG), Arco Verde (PE), Natal (RN), Itabaiana (SE) e nos municípios baianos de Irecê, Itaberaba, Santa Maria da Vitória e Ribeira do Pombal.
Para participar, o interessado na venda deve apresentar documentação necessária à habilitação em envelope lacrado, conforme edital e avisos publicados no site da Conab. A análise dos documentos ocorrerá antes da proposta de venda.
Os produtos serão adquiridos diretamente de agricultores familiares, reunidos em cooperativas ou associações, de acordo com a Resolução do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Estão incluídos, como potenciais fornecedores, os assentados da reforma agrária, silvicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas e quilombolas, produtores familiares em geral, além das cooperativas desses segmentos que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
O limite individual de venda do agricultor familiar é limitado a R$ 20 mil, por ano civil e por DAP. Nessa linha, o valor máximo de venda da entidade representativa dos agricultores é o somatório dos limites individuais, não cumulativo com outras modalidades abrigadas no PAA. Por organização fornecedora, o limite estabelecido é de R$ 6 milhões, por ano civil e respeitados os limites por unidade familiar.
