O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) a proposta orçamentária para 2020, conforme o substitutivo elaborado pelo relator-geral, deputado Domingos Neto (PSD-CE). Na sessão conjunta de deputados e senadores, o montante a ser destinado para o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) foi o único item discutido em separado, por pressão de deputados do Novo.
O partido é contrário ao financiamento de campanhas e apresentou destaque para tentar reduzir a R$ 1,363 bilhão a previsão aprovada pouco antes pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), de R$ 2,034 bilhões, como queria o Poder Executivo. A iniciativa recebeu o apoio dos senadores da Rede, mas acabou derrotada na Câmara por 242 votos a 167 e nem sequer foi analisada no Senado.
“Campanhas têm que ser mantidas por quem acredita na política e na democracia, por pessoas que apoiam os candidatos, e não pelo povo, que já paga muito imposto e vê pouco resultado nos serviços públicos”, afirmou o líder do Novo na Câmara, deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), ao pedir a aprovação do destaque.
“Doa para campanha eleitoral quem tem dinheiro, não doa o pobre que ganha um, dois ou três salários mínimos – a maioria da população brasileira”, disse a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR). “O financiamento público foi adotado pelas democracias mais desenvolvidas do mundo”, ressaltou.
- Despesas discricionárias por área temática (em R$ bilhões)
- Minas e Energia – 113,399
- Saúde – 32,383
- Educação – 23,001
- Economia – 18,775
- Desenvolvimento Regional – 14,751
- Defesa – 12,285
- Infraestrutura – 10,046
- Poderes – 7,907
- Ciência & Tecnologia e Comunicações – 5,001
- Cidadania, Cultura e Esporte – 4,964
- Justiça e Segurança Pública – 4,895
- Agricultura – 3,815
- Presidência e Relações Exteriores – 2,673
- Turismo – 0,995
- Meio Ambiente – 0,584
- Mulher, Família e Direitos Humanos – 0,467
- Fonte: Deputado Domingos Neto
