Reunião acontece foi realizado na Casa da Indústria
A Logística Reversa é uma ferramenta que visa ao direcionamento das embalagens pós-consumo e de materiais para reciclagem ou obtenção de energia. Para debater esse tema e como anda a aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos estados, o Conselho Temático de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema) realizou, na última sexta-feira (05), reunião com participação de representantes da Eureciclo, Cariene Castanharo, Victoria Rocha Castro e Pedro Marcelletti da Cruz Ribeiro da Eureciclo e do Promotor de Justiça Estadual do Meio Ambiente, Luís Fernando Barreto.
A logística reversa foi editada pela Lei Federal nº 12.305 de 02 de agosto de 2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Maranhão já possui uma lei nº 11326 de 24/08/2020, onde enfatiza que são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes dos seguintes produtos e embalagens comercializados no Estado do Maranhão:
- Óleo lubrificante usado e contaminado;
- Baterias chumbo-ácido;
- Pilhas e baterias portáteis;
- Produtos eletroeletrônicos e seus componentes;
- Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista;
- Pneus inservíveis;
- Embalagens de produtos que após o uso pelo consumidor, independentemente de sua origem, sejam compostas por plástico, metal, vidro, aço, papel, papelão ou embalagens mistas, cartonadas, laminadas ou multicamadas;
- Agrotóxicos, seus resíduos e embalagens, assim como outros produtos cuja embalagem, após o uso, constitua resíduo perigoso, observadas as regras de gerenciamento de resíduos perigosos previstas em lei ou regulamento, em normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama, do SNVS e do Suasa, ou em normas técnicas;
- Embalagem usada de óleo lubrificante; óleo comestível;
- Medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso e suas embalagens e filtros automotivos.
Diálogo – A ação foi presidida pelo vice-presidente executivo da entidade e presidente do Conselho, Benedito Mendes e teve como objetivo promover um diálogo entre as importantes entidades e poderes sobre a logística reversa em suas áreas de atuação, dividindo suas experiências e percepções sobre a aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e a apresentação do termo de cooperação técnica firmado entre a Fiema e a Eureciclo.
A Eureciclo certifica a logística reversa de embalagens pós-consumo de empresas de todo o Brasil, por meio de uma plataforma de tecnologia que rastreia os dados da cadeia de reciclagem e confere consistência e escalabilidade ao processo, fornecendo para a indústria certificados de reciclagem robustos e transparentes. Para isso, utiliza o modelo de compensação ambiental, que consiste em garantir que uma massa de resíduos equivalente as embalagens que uma empresa coloca no mercado foi destinada à reciclagem, em parceria com as recicladoras e catadores.
O Conselho Temático de Meio Ambiente atua no aperfeiçoamento da legislação ambiental, estimula práticas de conservação e uso eficiente dos recursos naturais e fórmula diretrizes e estratégias para subsidiar o processo decisório e o posicionamento da FIEMA na agenda de meio ambiente.
Para o promotor de Justiça Estadual do Meio Ambiente, Luís Fernando Barreto, a reunião foi positiva. “A solução para a logística reversa deve ser consensual. Quanto mais houver integração de todos os elementos da cadeia e uma conscientização e a valorização do resíduo, todos ganham. A busca é pela conversa, pela solução consensual. Nós teremos mais encontros como esse com certeza”, destacou o promotor Barreto.
Participaram também da reunião, o vice-presidente executivo da Fiema, Celso Gonçalo, a vereadora de São Luís, Karla Sarney, a secretária municipal de inovação, sustentabilidade e projetos especiais (Semispe) da Prefeitura de São Luís, Verônica Pires, a Superintendente de Gestão de Resíduos da SEMA, Hayane Araújo, Cariene Castanharo, Victoria Rocha Castro e Pedro Marcelletti da Cruz Ribeiro da Eureciclo, do vice-presidente da ACM para Assuntos de Meio Ambiente e Recursos Naturais e consultor da FIEMA, Antônio Fernandes Cavalcante Junior, do consultor Estratégico da ACM, Diogo Moura, além de empresários maranhenses dos mais diversos setores e professores da UFMA, e entidades de classe como a Amasp e Associação Comercial do Maranhão.
