Definição dos convocados será na reunião da próxima quarta
Em reunião extraordinária, a CPI dos Combustíveis entrou na sua segunda fase aprovando requerimento para convidar e ouvir representantes do Sindicato dos Postos, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-MA), Agência Nacional do Petróleo e de distribuidoras Petrobrás e Ipiranga na próxima quarta-feira (19), às 15h. O prazo estendido é para que os convidados sejam formalmente notificados.
O presidente da Comissão, deputado Duarte, avalia a maturidade da CPI em realizar primeiramente este convite aos membros da cadeia produtiva dos combustíveis e receber os devidos esclarecimentos.
“A gente quer demonstrar de forma muito clara que é uma CPI técnica. Primeiro recebemos informações, documentos, para fundamentar, subsidiar esta segunda etapa que é um convite para que os sujeitos que compõem a cadeia produtiva possam prestar esclarecimentos. O convite serve para que eles possam colaborar, com elementos, com fundamentos, para esclarecer dúvidas desta CPI”, destacou.
Duarte reafirmou ainda que o convite é uma oportunidade para os convidados responderem os questionamentos dos membros da Comissão.
“Se não for um depoimento satisfatório, nós vamos convocar na condição de testemunha ou investigado, tudo isso para que nós possamos alcançar nosso objetivo que é deixar claro o fornecimento desse produto em nosso estado, se o valor é abusivo ou não, se existe cartel ou não e assim apresentar um relatório com fundamentos para determinar a redução do combustível no Maranhão”.
Ainda nesta semana, na última segunda-feira (10), a Comissão ouviu dados técnicos apresentados pelos Fiscais de Defesa do Consumidor, representando o PROCON Maranhão, onde foram constatados indícios de prática de preços abusivos em 64% dos postos da Grande Ilha analisados.
O relator da CPI, deputado Roberto Costa, também falou sobre a intenção de neste primeiro momento fazer o convite às entidades mencionadas. “Depois dessa primeira fase de convites e ouvir os representantes, caso a Comissão não se sinta segura em relação aos depoimentos que forem dados, aí sim, passaremos para a fase de convocações, claro, com o apoio de todos os membros”, afirmou o parlamentar.
