Close Menu
Maranhão Hoje
    Facebook Instagram YouTube WhatsApp
    Facebook Instagram YouTube WhatsApp RSS
    Maranhão Hoje
    17, novembro, 2026 Contato
    • Mundo
    • Brasil
    • Maranhão
    • Negócios
    • Poder e Política
    • Esporte
    • Outros
      • Agronegócio
      • Arte e Espetáculo
      • Blogs e colunistas
      • Ciência e Tecnologia
      • Conversa Franca
      • Comportamento
      • Eventos
      • Lançamentos
      • Maranhão Hoje TV
      • Turismo
      • Revista Maranhão Hoje
      • Variedades
      • Veículos
    Maranhão Hoje
    Home»Maranhão»Credores de precatórios convocados pelo Tribunal de Justiça e PGE

    Credores de precatórios convocados pelo Tribunal de Justiça e PGE

    Aquiles Emir17 de julho de 20240
    Compartilhar WhatsApp Twitter Facebook Email Copy Link
    Share
    WhatsApp Twitter Facebook Email Copy Link

    Divulgado edital da primeira rodada de chamamento

    O Poder Judiciário do Maranhão e a Procuradoria Geral do Estado firmaram acordo pelao qual convocam credores de precatórios da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Maranhão, inscritos para pagamento nos exercícios orçamentários de 2015 a 2024, para apresentação de Requerimento de Adesão, por Rodadas de Chamamento. O Edital convoca para requerimento de habilitação para pagamento inscritos nos exercícios orçamentários de 2015, ae 2018, exclusivamente no âmbito do Poder Judiciário Estadual, mediante a realização de acordo direto, nos termos do edital.

    A assinatura do Edital Conjunto TJMA/PGE-MA, nº 01, de 17 de julho de 2024 foi realizada nesta quarta-feira (17), no Gabinete da Presidência, entre o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho e o procurador-geral do Estado, Valdênio Nogueira Caminha.

    O credor ou credora interessado(as) em aderir à proposta de acordo com o desconto estipulado no edital, deverá preencher o formulário constante em seu anexo único (disponibilizado no site do TJMA (www.tjma.jus.br) na aba “Precatórios” “Acordos Diretos” “Editais” “Edital conjunto TJMA/PGE-MA nº 01, de 17 de julho de 2024”), e protocolar, exclusivamente por intermédio de advogado habilitado, nos autos do precatório respectivo (sistema PJe 2º Grau), no prazo de 10 dias corridos, contados da publicação do edital da primeira rodada de chamamento.

    Acompanhe nosso canal do YouTube!

    É condição para celebração do acordo para recebimento antecipado do crédito a incidência de deságio no percentual de:

    • I. 10% (dez por cento) para os precatórios com valor de até R$ 100.000,00;
    • II. 20% (vinte por cento) para os precatórios com valor superior a R$ 100.000,00 e até o limite de R$ 250.000,00;
    • III. 30% (trinta por cento) para os precatórios com valor superior a R$ 250.000,00 e até o limite de R$ 500.000,00; e,
    • IV. 40% (quarenta por cento) para os precatórios com valor superior a R$ 500.000,00.
    Participaram da solenidade, os juízes auxiliares da presidência, Gladiston Cutrim, Tereza Nina e Alistelman Mendes Dias Filho (coordenador de Precatórios), e a diretora-geral, Ticiany Palácio (Ribamar Pinheiro/TJMA)

    No total, será destinado ao pagamento dos acordos diretos o montante de R$ 113.115.735,24 (cento e treze milhões, cento e quinze mil, setecentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos), além das quantias que vierem a ser aportadas e destinadas a essa finalidade até o encerramento do exercício orçamentário vigente.

    “Com o lançamento do edital, é dada aos credores a oportunidade de, antecipadamente, receberem seus créditos, e ao Estado, em nome do interesse público, a pagá-los, com desconto. É importante, ainda, a leitura atenta dos requisitos do Edital, para que não haja equívocos quando da realização do requerimento”, observa o juiz coordenador de Precatórios do TJMA, Alistelman Mendes.

    Rodadas – Serão abertas três rodadas de chamamento para contemplar os exercícios orçamentários:

    • 1ª Rodada: precatórios inscritos nos orçamentos de 2015 a 2018;
    • 2ª Rodada: precatórios inscritos nos orçamentos de 2019 a 2021;
    • 3ª Rodada: precatórios inscritos nos orçamentos de 2022 a 2024.

    Os credores e as credoras devem atentar para não peticionarem fora do prazo de cada rodada, sob pena de não conhecimento do pedido de adesão.

    Informações complementares poderão ser acessadas junto à Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão, por intermédio da Procuradoria de Execuções e Requisições Judiciais de Pagamento, no telefone (98) 3235-6767, ou à Assessoria de Gestão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por meio do telefone (98) 2055-2426, whatsapp: (98)98476-8731 ou via e-mail coordprecatorios@tjma.jus.br.

    Participaram da solenidade, os juízes auxiliares da presidência, Gladiston Cutrim, Tereza Nina e Alistelman Mendes Dias Filho  (coordenador de Precatórios), e a diretora-geral, Ticiany Palácio.

    Previous ArticleJoão Felipe mira G-8 na Série C para Sampaio Corrêa “seguir sonhando”
    Next Article Federação do Comércio apoia Semana Empresarial de Açailândia
    Aquiles Emir
    • Website
    • Facebook
    • Instagram

    Editor chefe da Revista e do site do Maranhão Hoje. Sócio-proprietário da Class Mídia – Marketing e Comunicação

    Você pode gostar


    Grupo de indígenas isolados Awá faz contato na Terra Indígena Arariboia no Maranhão

    17 de novembro de 2026


    Uber Black chega a sete novas cidades e amplia oferta de viagens premium no estado

    17 de novembro de 2026


    CIEE encaminha estagiários para o Banco do Brasil em quatro municípios do Maranhão

    17 de novembro de 2026
    Add A Comment
    Leave A Reply Cancel Reply

    Demonstre sua humanidade: 9   +   6   =  

    Conversa Franca – Aquiles Emir

    Lideranças empresariais ainda anseiam por um encontro com o governador eleito, Eduardo Braide, para um debate sobre os rumos da economia do Maranhão a partes 2027. A ansiedade por este encontro vem desde a campanha, mas Braide não compareceu a nenhum dos debates promovidos pelas entidades patronais, e agora esses líderes querem ouvir e sugerir ideias que possam levar o estado rumo ao desenvolvimento.

    Compartilhe este vídeo:
    ```
    • Últimas notícias
    • Revista Maranhão Hoje


    Grupo de indígenas isolados Awá faz contato na Terra Indígena Arariboia no Maranhão

    17 de novembro de 2026


    São Luís terá novas regras para licenciamento ambiental

    17 de novembro de 2026


    Maranhão já emplacou mais 80 mil motocicletas nos dez primeiros meses de 2026, segundo dados da Fenabrave

    17 de novembro de 2026


    Educadores de Bacabal e Itinga do Maranhão desenvolvem projetos escolares que valorizam a cultura negra

    17 de novembro de 2026


    Uber Black chega a sete novas cidades e amplia oferta de viagens premium no estado

    17 de novembro de 2026

    MARANHÃO HOJE – ED. 129 JANEIRO 2024

    6 de fevereiro de 2024

    MARANHÃO HOJE – ED. 128 DEZEMBRO 2023

    30 de dezembro de 2023

    MARANHÃO HOJE – ED. 127 NOVEMBRO 2023

    7 de dezembro de 2023

    MARANHÃO HOJE – ED. 126 OUTUBRO 2023

    2 de novembro de 2023

    MARANHÃO HOJE – ED. 125 SETEMBRO 2023

    29 de setembro de 2023
    Facebook Instagram YouTube WhatsApp
    Maranhão Hoje © 2017-2026 . Desenhado por Os Orcas.

    Política de Privacidade / Termos de Uso

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.