O mais votado na eleição realizada em maio
O procurador de justiça Danilo José de Castro Ferreira foi reconduzido, nesta quarta-feira (17), ao cargo de procurador-geral de justiça, mandato que se estende de 2026 a 2028. A cerimônia de posse reuniu membros da administração superior do Ministério Público, magistrados, autoridades civis e militares, além de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da sociedade civil organizada.
O procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa, foi quem presidiu a solenidade, que contou com as presenças de procuradores-gerais de justiça ou representantes dos Ministérios Públicos do Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal e Territórios, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pará, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe.
O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio José de Sousa Bonfim, ressaltou as expectativas dos membros da instituição com o fortalecimento e reafirmação da importância do Ministério Público para a sociedade maranhense.
“Sua gestão tem demonstrado compromisso, cuidado e respeito. Tenho convicção de que a história registrará esse período como um momento de reafirmação institucional e de valorização de todos os integrantes da carreira”
Em sua manifestação, o presidente do CNPG fez questão de registrar o apoio do MP brasileiro à recondução de Danilo de Castro. Pedro Maia destacou a consolidação da liderança do procurador-geral maranhense, validada pelo recente processo eleitoral interno.
“Danilo é uma liderança consolidada e reafirmada, que elevou a expectativa de todos os integrantes do Ministério Público do Maranhão e dos cidadãos devido à grande gestão realizada no último biênio – a qual conduziu com maestria, com o apoio do Colégio de Procuradores e de toda a sua equipe. Estamos aqui, procuradores e procuradoras-gerais de justiça, para abraçá-lo e fortalecê-lo”, ressaltou.
“Agradeço aos senhores e senhoras procuradores e procuradoras, promotores e promotoras de justiça por terem reconhecido o esforço em busca de um MPMA melhor e terem me dado reconhecimento e expressiva votação. A causa do Ministério Público é justa, nobre e vale a pena”.
O procurador-geral de justiça destacou que a função do MP está diretamente ligada aos interesses da sociedade, pois a instituição é procurada pelos cidadãos para garantir, por exemplo, o funcionamento de escolas, hospitais e demais serviços públicos visando à cidadania plena. Nesse cenário, ele enfatizou o comprometimento dos membros da instituição que acumulam um grande volume de trabalho e se esforçam para atender às demandas coletivas. “A atividade de chefia do Ministério Público é de acolhimento dos interesses da sociedade”.
O empossado abordou os investimentos em tecnologia e infraestrutura, treinamentos sobre inteligência artificial, renovação da frota de veículos, construção e reformas das sedes do MPMA no interior e na capital. Além disso, foram criadas seis novas Procuradorias de Justiça, e o concurso público para promotores de justiça está em fase de conclusão.
“Estamos em um grande esforço para recuperar as sedes das Promotorias de Justiça que há algum tempo não recebiam nenhum reparo ou reforma. Determinamos a construção das Promotorias de Pinheiro, Timon e tantas outras. Estamos em fase de construção das Promotorias de Arari, Pedreiras, Bacuri e aguardamos a conclusão do projeto para reforma da nossa Procuradoria-Geral de Justiça”, avaliou.
Outro ponto destacado foi o diálogo contínuo com as outras instituições do sistema de justiça, com os Poderes Executivo e Legislativo, instituições da sociedade civil e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a confiança no sucesso da nova gestão.
“Estou confiante e sou um homem feliz. Além disso, conduzo uma equipe disposta e muito competente. Confio nos membros do Ministério Público, nos servidores e, com as bênçãos de Deus, vai dar certo. Obrigado, amigos”, finalizou Danilo de Castro.
Em 1993, foi promovido para Lago da Pedra. Também atuou no município de Viana, até a promoção para Codó, em 1994. Lá permaneceu até fevereiro de 1997, quando foi promovido para São Luís.
Na capital, o novo procurador-geral de justiça atuou nas Promotorias de Justiça de Execução Penal, de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher, na 5ª e 21ª Promotorias Cíveis e na 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Probidade Administrativa, onde permaneceu até a sua promoção para procurador de justiça.
Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no dia 15 de julho de 2022, Danilo de Castro foi empossado no cargo de procurador de justiça. Ele foi promovido pelo Conselho Superior do MPMA, na sessão do dia 4 de julho de 2022, pelo critério de merecimento.
Danilo de Castro exerceu o cargo de subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, no qual permaneceu até a eleição para procurador-geral de justiça.
Candidato à reeleição, ele foi o mais votado no processo eleitoral realizado no dia 11 de maio. No mesmo dia, o governador Carlos Brandão o nomeou para o biênio 2026-2028.
