Reunião foi comandada por senadora Eliziane Gama
Ainda pendente de liberação pelo Executivo, a exploração de petróleo e gás na margem equatorial brasileira pode trazer grandes lucros econômicos e sociais para o país. O argumento foi defendido por autoridades públicas e especialistas que participaram de seminário nesta segunda-feira (14), na Assembleia Legislativa do Maranhão, em São Luís, por iniciativa da Comissão de Desenvolvimento Rural e Turismo (CDR) do Senado.
A presidente da CDR é a senadora Dorinha Seabra (União-TO), porém a reunião foi comandada pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Para ela, a exploração pode mudar a realidade econômica do Maranhão.
“Este seminário, nós entendemos que é vital para o Maranhão, dado o potencial extraordinário que nós temos e a expectativa que temos hoje em relação a essa possibilidade. Eu sou otimista [sobre a] exploração de gás e petróleo, que mudará para sempre a realidade econômica do estado do Maranhão”, disse Eliziane.
A chamada margem equatorial é o território do litoral brasileiro que se estende do Rio Grande do Norte até o Amapá, na parte de cima do mapa do Brasil. Segundo análise dos debatedores, essa região tem potencial para gerar de 10 a 30 bilhões de barris de petróleo, o que demandaria investimentos de mais de US$ 50 bilhões, com arrecadação de US$ 200 bilhões. Também haveria geração de milhares de empregos e de mais recursos para estados como o Maranhão.
Retornos sociais – O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Pietro Adamo Sampaio Mendes, disse que a pasta é a favor da exploração, trabalha no “combate à pobreza energética” e leva em conta também a sustentabilidade ambiental e social. Ele defendeu que a exploração petrolífera nos estados do Norte e do Nordeste deve avançar, para que haja mais desenvolvimento.
Segundo o secretário, o Brasil pode perder R$ 3,9 trilhões até 2055 se não houver novos investimentos na exploração de gás e petróleo.
“Não há nenhuma incompatibilidade entre exploração e produção de petróleo e proteção do meio ambiente. Mas acaba esquecendo de combater a pobreza energética e de efetivar os retornos sociais das riquezas energéticas e minerais. São dois objetivos que constam no plano estratégico do Ministério de Minas e Energia (…) Por que as regiões Norte e Nordeste não podem ter os mesmos benefícios que o Sudeste hoje tem em função das descobertas na bacia de Campos e na bacia de Santos?”, indagou Mendes.
Licenciamento ambiental – Ele acrescentou que a matriz energética brasileira é, atualmente, 49% renovável, bem acima da média mundial de 15%. O secretário disse que 66% das emissões globais nocivas vêm do setor energético; mas, no Brasil, a taxa é de apenas 18%. Mendes avaliou que o Brasil ainda precisará produzir ou comprar petróleo e gás pelo menos até 2050. E defendeu que licenciamentos ambientais precisam ser agilizados para garantir investimentos e evitar retrocessos na autossuficiência energética.
“Quem é responsável são os países do hemisfério norte. São os países ricos. Por que a gente tem que parar a nossa produção enquanto os Estados Unidos, por exemplo, é o maior produtor de petróleo do mundo, produzindo aí mais de catorze milhões de barris por dia de petróleo. Por que o Brasil, que não é responsável pela maior parte das emissões, tem que parar primeiro do que esses outros países?”, argumentou Mendes.
A superintendente de Promoção de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Maria Abelha Ferreira, disse que há 25 blocos passíveis de exploração na margem equatorial que estão suspensos por entraves no licenciamento ambiental. Para ela, essa exploração é estratégica para o país e pode aumentar as reservas nacionais, gerar empregos e renda e aumentar a soberania energética brasileira. Ela sugeriu que o licenciamento ambiental precisa ser mais ágil.
“É importante a gente falar da diversificação energética, o esforço de descarbonização é essencial para o nosso futuro. Mas a expectativa é que a gente tenha um aumento gigantesco do consumo de energia no mundo (…), que vai continuar precisando de energia, e não necessariamente somente energias renováveis serão capazes de suprir essa necessidade”, disse a superintendente.
Participantes – Participaram do seminário prefeitos do estado e deputados estaduais; o gerente-geral de Exploração da Petrobras para projetos exploratórios das margens Sul e Equatorial, Marcos Vallerio Gonçalves Galvão; o gerente de Licenciamento da Petrobras, André Dias de Oliveira; o diretor-presidente da Companhia Maranhense de Gás, Allan Kardec Duailibe Barros Filho; e a diretora da Federação das Indústrias do Maranhão, Tânia Miyake.
Também participaram do evento: o diretor da ANP, Fernando Wandscheer de Moura Alves; o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, Roberto Ardenghy; o desembargador do TJMA, Ricardo Duailibe; o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), Carlos Ferreira; e o superintendente do SESI/MA, Diogo Lima. Assista a íntegra do seminário.
(Agência Senado)
