O conselheiro Raimundo Nonato Lago vai aclamado presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na eleição marcada para o próximo dia 12. Ele foi escolhido de forma consensual para ser o sucessor de José Caldas Furtado e terá como vice Washington Oliveira. A busca de um nome de consenso “objetiva consolidar os avanços alcançados nos últimos anos pela instituição”, conforme justificativa do atual presidente.
A chapa escolhida para o próximo biênio, além de Nonato Lago e Washington, tem o nome do conselheiro Álvaro César de França Ferreira, que será o corregedor, enquanto Caldas Furtado será ouvidor. A eleição ocorrerá na última sessão plenária do ano e os eleitos tomam posse de imediato, mas passam a ser as funções somente a partir de janeiro de 2019, devido ao recesso de fim de ano.
De acordo Nonato Lago, os entendimentos que resultaram na consolidação da chapa única tiveram como ponto central a garantia de que o TCE maranhense continuará avançando no pleno exercício de sua missão constitucional. “As conquistas dos últimos anos colocaram o TCE maranhense em posição de destaque no cenário do controle externo nacional, cada vez mais sintonizado com as demandas da sociedade”. Ele cita as diretrizes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) como o norte que tem fundamentado todo o processo dentro de um esforço nacional de modernização dos tribunais de contas.
Transparência ativa, agilidade processual, controle concomitante foram, de acordo com o futuro presidente, áreas cruciais em que o TCE maranhense avançou de forma exemplar nos últimos dois anos, com reflexos quantificáveis em vários indicadores que aferem o desempenho dos TCs nacionais por meio do programa Qualidade e Agilidade (MMD/QATC), desenvolvido pela Atricon.
Ao falar da atual gestão, ele destacou a expansão das ações conjuntas pela Rede de Controle; adoção de medidas para controle da gestão pública; ênfase no controle preventivo sem abrir mãos das ações punitivas; abertura das informações, em todas as fases processuais, para acompanhamento pelos cidadãos; atualização permanente da lista de gestores encaminhada à Justiça Eleitoral; aplicação do IEGM em todos os municípios do estado e entrega e processamento das contas públicas em meio eletrônico, entre outras.
