AQUILES EMIR
O deputado Edilázio Júnior (PSD) anunciou, terça-feira (19) a apresentação na Câmara Federal de um projeto de sua autoria que dispõe sobre a instituição do benefício da meia-entrada para professores da rede pública em eventos culturais e lazer de todo o país. Outro projeto, de autoria da deputada Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), com o mesmo objetivo, porém, já tramita na Casa.
Edilázio é autor, como deputado estadual, de uma lei semelhante existente no Maranhão, sancionada pela ex-governadora Roseana Sarney, e pretende estar o desconto de 50% nas bilheterias de teatros, circos, casas de shows, museus e quaisquer outros ambientes, públicos ou privados, que promovam espetáculos artísticos e/ou culturais no país a professores da rede pública.
O texto da deputada assegura os mesmos 50% de ingressos em cinemas, cineclubes, teatros, espetáculos musicais, artísticos, circenses e eventos esportivos em todo território nacional, a professores de todos os níveis de ensino. A proposta também estende o benefício aos professores já aposentados.
O projeto faz ressalva quanto ao direito ao benefício: não aplicará aos ingressos relativos às áreas VIP’s, camarotes e cadeiras especiais. Pelo texto, a obrigatoriedade de venda dos ingressos com desconto, nos termos desta lei, fica limitada a 20% do volume total dos ingressos.
A proposição estabelece ainda que para ter direito ao benefício os professores devem comprovar sua condição de docente por meio da carteira funcional ou, no caso de ser aposentado, pelo contracheque.
Dedução – O texto concede aos proprietários, locatários ou promotores de eventos culturais o direito deduzir do pagamento de quaisquer impostos e contribuições arrecadados pela Receita Federal os valores que resultarem da concessão do benefício da meia-entrada, observando o limite de 20%.
Na opinião da autora da proposta, deputada Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), o benefício da meia-entrada constitui mecanismo importante que corrobora com o princípio da Cidadania Cultural. Ela reapresentou projeto do ex-deputado Marcelo Matos (PL 932/11) que foi arquivado em razão do fim da legislatura.
“Os professores, como fomentadores da cultura, precisam estar permanentemente atualizados com todas as manifestações artísticas, culturais e esportivas, para que possam usar essas informações no planejamento de aulas, em debates e outras atividades curriculares, desenvolvendo nos jovens o raciocínio crítico, analítico, a capacidade de associar informações e gerar produtos culturais”, afirmou.
Tramitação – O projeto, que tramita conclusivamente, será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
(Com informações do blog Diego Emir e Agência Câmara)
