O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, autor da manifestação que levou a Justiça Federal a determinar a deflagração da 7ª fase da Operação Sermão aos Peixes, que investiga o desvio de verbas federais que seriam destinadas à Saúde no Estado do Maranhão, informou nesta quinta-feira (18), que jornalistas, blogueiros e até músicos recebiam dinheiro do Sistema Único de Saúde (SUS). Além do ex-secretário Ricardo Murad (PRP), que teve prisão temporária decretada, o deputado reeleito Antônio Pereira (DEM) seria operador do esquema, por meio da OSCIP Bem Viver.
A representação policial foi proposta pelo MPF em 25 de setembro e sua motivação foram as constatações obtidas no inquérito Policial nº 047/2016, instaurado para apurar irregularidades em relação ao desvio de recursos públicos provenientes do SUS, destinadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão à Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Bem Viver, entre os anos de 2009 e 2013.
Segundo o MPF, a investigação identificou a existência de uma organização criminosa especializada em desviar recursos públicos federais do Sistema de Saúde para empresas supostamente de fachada.
“Investigando as contas de tais pessoas jurídicas, verificou-se que foram utilizadas para o propósito de ocultar a origem dos valores, que eram, em parte, ilicitamente apropriados pelo Deputado Estadual Antônio Pereira Filho e em parte distribuídos, por meio de pagamentos ilícitos mensais, a uma rede de blogueiros maranhenses, que deveriam influenciar a opinião pública em favor do grupo político integrado pelo deputado e pelo então Secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Ricardo Jorge Murad”, diz o MPF.
Foi constatada também o recebimento de ilícitos por parte do radialista Justino de Oliveira Filho e do músico Luciano Almeida Figueiredo. Além disso, verificou-se que as pessoas jurídicas eram geridas por Emílio Borges Rezende, Plínio Medeiros Filho e, ocultamente, pelo deputado Antônio Pereira Filho, que utilizaram Valdeney Francisco Saraiva da Silva e Flávia Georgia Borges Gomes, respectivamente presidente e tesoureira da OSCIP, como “testas de ferro” para assegurar o desvio de dinheiro público.
A responsável pela operacionalização desse desvio era Maria da Conceição de Barros, que detinha o controle dos talões de cheque das pessoas jurídicas utilizadas pela organização criminosa.
A Justiça Federal acolheu parcialmente a representação do MPF e determinou que fossem cumpridos mandados de prisão temporária, busca e apreensão e constrição patrimonial dos citados na investigação, tanto pessoas físicas quanto jurídicas.
(Com dados do MPF)
