Deputados devem aproveitar janela para negociar controvérsias
A inexperiência o deputado André Fufuca (PP), presidente interino da Câmara, para conduzir debates tão acalorados é um dos principais motivos para adiamento de votações de temas polêmicos, como as propostas 77/2003 e 282/2016, que reformulam o sistema de votação e criam fundo de campanha (PEC 77) e a que cria cláusulas de barreira para os partidos nas próximas eleições (PEC 282), todas prontas para deliberação no plenário da Câmara.
A primeira proposta, que tem como relator Vicente Cândido (PT-SP), enfrenta resistência e está em debate no plenário há duas semanas. “As matérias provocam divergências severas entre os parlamentares, mas este não é o único problema: pesa também no cenário de impasse a alegada inexperiência do deputado André Fufuca (PP-MA), 28 anos e em seu primeiro mandato”, diz reportagem do Congresso em Foco.
Mesmo com o prazo cada dia mais apertado (a reforma teria de ser aprovada até outubro para valerem nas eleições de 2018), nos bastidores, deputados não acreditam que a votação aconteça com o deputado Fufuca no comando da Casa. Segundo-vice-presidente da Mesa e deputado em primeiro mandato, ele herdou a Presidência da Câmara com a ida de Fábio Ramalho (PMDB-MG), primeiro-vice-presidente da Casa, para a China na comitiva de Michel Temer.
Com o presidente Michel Temer fora do país e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no Palácio do Planalto (sede do Executivo) até o dia 6 de setembro, Fufuca será o responsável por conduzir os trabalhos na Câmara durante esse período. O prazo para votar as mudanças ficaria ainda mais apertado tendo em vista o feriado prolongado de 7 de setembro. Os deputados devem aproveitar a janela para negociar as principais controvérsias provocadas em ambos os textos.
Distritão – Na manhã desta terça-feira (29), em reunião na residência oficial da presidência da Câmara, os líderes consideraram melhor votar a PEC 282/2016, relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR). A proposta tem apoio de boa parte da Casa, ao contrário da de Vicente Cândido (PT-SP). Até o início da noite, a sessão da Câmara não tinha começado, com deliberações da sessão do Congresso.
Agora, o PP passou a discordar da inversão. A “surpresa” do PP pode ser uma estratégia para tentar aprovar o distritão. Como a criação de cláusula de barreira é um tema de consenso na Casa, que deve ser aprovada com mais facilidade, nos bastidores, os partidos a favor do sistema majoritário pressionam as siglas contrárias sob ameaça de tentar elevar as porcentagens mínimas da cláusula de barreira. Estabelecida em 1,5% para 2018, a ameaça é tentar elevar para 3% a exigência dos votos mínimos.
A discórdia com a PEC 77/2003 levou à votação fatiada da proposta em plenário na semana passada. Foram retirados do texto a redação que estabelecia 0,5% da Receita Líquida Corrente da União e os mandatos de 10 anos para membros do poder Judiciário. Ainda é preciso votar os destaques, entre eles o referente ao distritão.
Já a PEC relatada por Shéridan propõe o fim das coligações em eleições proporcionais e estabelece uma cláusula de barreira para diminuir o número de partidos. A proposta foi aprovada na comissão especial na semana passada. Segundo a tucana, a objeção do PP foi uma surpresa nesta tarde. Ela afirmou que os líderes devem se reunir novamente entre hoje e amanhã (quarta, 30) para chegar a um acordo de votação.
(Com dados do Congresso em Foco)
