Derrotada por Flávio Dino, Roseana Sarney quer levar eleição para um “segundo turno” na Justiça

Coligação da ex-governadora se fundamenta em duas ações

AQUILES EMIR

Apesar de já proclamado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), o resultado da eleição para governador do Maranhão, vencida por Flávio Dino (PCdoB) por 59,9% dos votos válidos, o seu desfecho ainda está longe do fim, pois a coligação Maranhão Quer Mais, encabeçada pela ex-governadora Roseana Sarney (MDB), se agarra a pelo menos duas ações para levar a disputa a “segundo turno” na esfera judicial. Trata-se de uma tentativa de repetir o ocorrido após o resultado da eleição de 2006, vencida por Jackson Lago (PDT), mas que teve o resultado anulado em abril de 2009, beneficiando a própria Roseana.

Para invalidar a eleição, a coligação da ex-governadora se fundamenta em duas ações. A primeira delas é a condenação de inelegibilidade imposta ao governador Flávio Dino e ao se ex-secretário de Comunicação e Assuntos Políticos Márcio Jerry, também do PCdoB, eleito deputado federal. A segunda, seria a inelegibilidade do vice de Flávio Dino, Carlos Brandão (PRB), que teria ficado no exercício do Governo do Estado por um prazo que extrapolou o limite para desincompatibilizações.

Flávio Dino e Márcio Jerry foram declarados inelegíveis por oito anos pela juíza eleitoral de Coroatá Anelise Reginato, com base num suposto abuso de poder político e econômico na eleição de 2016 a fim de beneficiar o prefeito de Coroatá, Luiz Mendes Filho (PDT), o Luiz da Amovelar.

O abuso se caracterizaria pelas declarações feitas por ambos em comícios nos quais teriam prometido benefícios para a população do município em troca de votos para o candidato.

Obras de melhorias na cidade, de fato, foram realizadas às vésperas do pleito, tal como prometido por Jerry, e as portas do Palácio dos Leões se abriram para o prefeito, conforme se daria, seria se os coroataenses elegessem Amovelar, como condicionou o governador para manter boas relações do Estado com a Prefeitura.

A juíza estendeu a condenação ao prefeito e ao vice, Domingos Alberto (PSB), na qual pede a cassação de seus diplomas e também a inelegibilidade de ambos por oito anos. Vale ressaltar, que por atos semelhantes na eleição de 2012, quando era secretário de Saúde, Ricardo Murad (PRP) também foi considerado inelegível e seus votos na eleição deste ano foram anulados.

Condenação – Por coincidência, a condenação de Murad é de outra juíza de Coroatá, Josane Araújo Braga, que enxergou abuso de poder político econômico em favor da então prefeita Teresa Murad, esposa do ex-secretário.

A defesa do governador e seu ex-auxiliar entrou com uma ação de embargo no Juizado de Coroatá, o que foi negado, remetendo o caso para o TRE-MA, onde a previsão para ser julgado é até a diplomação dos eleitos. Independentemente de qual seja o resultado, vai subir para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pois quem perder recorrerá e a previsão é que até maio de 2019 seja dado um desfecho na Corte Superior.

Quanto a inelegibilidade de Carlos Brandão, caso o entendimento seja aceito, o estrago pode ser maior, pois cairia a chapa inteira, ou seja, além do governador e seu vice, os dois senadores eleitos, Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS). Brandão substituiu Flávio Dino em abril deste ano, quando o titular estava em viagem ao exterior, e teria ficado no cargo até dia 09, autorizando, inaugurando e anunciando obras, assinando convênios etc.

Para o advogado de Roseana, Sérgio Muniz, há entendimentos no TSE de que é vedado o exercício do cargo no Executivo por parte de quem vai disputar eleição para outro cargo. Neste caso, entende ele, Brandão só poderia disputar o cargo de governador. O advogado de Flávio Dino, Carlos Sérgio Barros, discorda, pois substituir o titular é uma das atribuições do vice, e foi isto que fez Brandão.