O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Raimundo Melo, negou liminar em habeas corpus impetrado em favor de Jasom Souza Vieira, acusado de tentativa de feminicídio contra sua companheira Maria Cleonice de Sousa Silva.
O crime ocorreu no dia 20 de janeiro de 2020, quando o acusado Jasom deferiu um golpe de faca na região do tórax da vítima e, tendo empreendido fuga logo após o crime, só tendo sido capturado quase um mês após.
A vítima foi socorrida por familiares e encaminhada a um Hospital da Grande São Luís onde foi submetida a procedimentos cirúrgicos e conseguiu ser salva.
Em sua decisão, Melo ressaltou que “a liminar em habeas corpus constitui medida de extrema excepcionalidade, somente admitida nos casos em que demonstrada de forma manifesta a necessidade e a urgência da medida, bem como o abuso de poder ou a ilegalidade do ato impugnado, circunstâncias inexistentes na hipótese em discussão”.
Melo ressaltou ainda, em sua decisão, que o acusado Jasom é suspeito de agressão a outras mulheres e que estão sendo investigadas pela polícia, fato a demonstrar o perigo que ele representa para com qualquer mulher que já tenha se relacionado ou venha.
Com a decisão, Melo mantém sob custódia o acusado de feminicídio, garantindo um pouco de tranquilidade à vítima, que estava alojada na Casa da Mulher Brasileira, por medo de Jasom Vieira.
Agora, o habeas corpus será encaminhado para a Procuradoria Geral de Justiça e, logo após, será submetido a julgamento pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
