A presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cemulher/TJMA), desembargadora Ângela Salazar, prefere palestra sobre prevenção à violência contra as mulheres, na XII Jornada Lei Maria da Penha, por indicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além da Cemulher, apenas quatro órgãos do Judiciário nacional terão espaço para palestras no evento.
O evento ocorrerá, dias 09 e 10 de agosto, na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), e é voltado para os membros da magistratura com atuação na área de violência doméstica e tribunais de júri, representantes das escolas estaduais de formação do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e Polícia Militar.
O objetivo é demonstrar a importância, o impacto e a necessidade de capacitação de cada ator do sistema de justiça criminal para a implementação das Diretrizes Nacionais para investigação, processo e julgamento de feminicídios; geração de dados precisos sobre esta forma de violência de gênero; e para a garantia de efetividade da proteção assegurada pela Lei nº 11.340/2005 (Lei Maria da Penha).
“Foi com grande prazer que recebi o convite para apresentar a um público tão qualificado, na XII Jornada Maria da Penha, em Brasília (DF), os projetos que a Cemulher vem executando desde o ano de 2014, no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres, no âmbito do Estado do Maranhão”, disse a presidente da Cemulher, desembargadora Angela Salazar.
Para a magistrada, o convite é um reconhecimento do trabalho que vem desenvolvendo ao longo dos anos, com dedicação, responsabilidade e apoio incansável dos membros da equipe técnica, que dão muito de si e do seu tempo, para atingir os objetivos a que se propõe a Cemulher, órgão de assessoramento da Presidência do Tribunal de Justiça.
A desembargadora disse que o gesto significa uma colaboração profícua aos colegas de outros estados que trabalham com a temática da violência doméstica e familiar contra a mulher.
“Agradeço ao Deus da vida e da história pelo privilégio de receber tão honroso convite, bem como ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, e ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, pelo apoio, participação e interação nos projetos da Cemulher”, concluiu.
A decisão foi tomada em reunião com coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, realizada no gabinete da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, que abordou temas como a XII Jornada Lei Maria da Penha e a Semana “Justiça pela Paz em Casa”.
