Outorgas concedidas pelo Ministério das Comunicações
O Ministério das Comunicações autorizou nesta segunda-feira (14) a retransmissão de sinais de rádio para dez cidades no Maranhão. As outorgas foram concedidas por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
A H.M.M. Castro & Cia. LTDA. recebeu autorização para retransmitir sinais em Alto Alegre do Pindaré, Conceição do Lago-Açu, Dom Pedro, Nova Colinas, Porto Franco e Santo Antônio dos Lopes.
O Sistema Aleluia de Comunicação vai retransmitir sinais em Imperatriz e Zé Doca.
Já a Rádio Cidade São Luís vai operar em Bacabal, e a Televisão Cidade Modelo fará retransmissão em Bom Jesus do Itabapoana.
As autorizações foram concedidas por meio do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR) para levar mais informação, cultura e lazer aos moradores desses municípios.
Conforme previsto no Decreto 9.942/2019, as entidades deverão observar os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitação do licenciamento da estação.
Retransmissão na Amazônia Legal – Conhecido como RTR, o serviço é destinado a retransmitir, de forma simultânea, os sinais de emissora de radiodifusão sonora FM das capitais para os municípios do mesmo estado.
A Amazônia Legal abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e o Maranhão.
O que fazer para retransmitir? – A entidade interessada em retransmitir sinais radiodifusão sonora FM deve requerer autorização ao Ministério que, em sequência, solicitará estudos de viabilidade técnica elaborados pela Anatel. Havendo viabilização por parte da agência, será promovido processo seletivo para a escolha da entidade a ser autorizada para executar o serviço de RTR.
A autorização do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal é formalizada por meio de contrato entre o Ministério das Comunicações e a parte interessada, que é publicado no DOU contendo as características técnicas aprovadas.
