Dez deputados e senadores, sendo que três deles são de outras regiões, assinaram o pedido para que o Ministério Público Federal denuncie ao Supremo Tribunal Federal (STF) o presidente Jair Bolsonaro por suposto crime de racismo contra nordestinos. Do Maranhão, apenas o deputado Márcio Jerry (PCdoB), que é o autor do pedido, e o senador Weverton Rocha (PDT) endossarem o documento.
Na última sexta-feira (19), numa conversa informal com o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Bolsonaro disse que dos governadores de Paraíba, Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão é o pior. O áudio foi vazado pela emissora oficial do governo, e tão logo caiu nas redes sociais começou a campanha contra o presidente, que passou a ser acusado de preconceito por ter chamados todos os nordestinos de “paraíbas”.
No sábado (20), o presidente foi taxativo as afirmar que estava se referindo a apenas dois governadores, o Maranhão e o da Paraíba, mas a explicação não foi suficiente para os oposicionistas. “Temos convicção, dado o absoluto amparo legal, de acolhimento da representação para que haja investigação dos atos ilegais do presidente da República”, disse Márcio Jerry.
De acordo com o texto, a manifestação racista, que teve como alvo os cidadãos e cidadãs nordestinos, feriu a ética, a moralidade pública, o decoro, o respeito aos direitos humanos, em nome de fins políticos ou ideológicos e representa uma “inequívoca afronta ao tratamento isonômico” que deve ser destinado aos estados.
O documento é concluído com a afirmação de que o MPF é a instituição permanente de defesa da ordem jurídica e do regime democrático e, por isso, pede que seja expedida a recomendação ao ministro-chefe da Casa Civil, a fim de impedir que o Presidente se recuse a selar parcerias interfederativas entre a União Federal e o Estado do Maranhão.
Além de Márcio Jerry, assinam o pedido os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Weverton Rocha (PDT-MA), Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) e os deputados Daniel Almeida (PCdoB-BA), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Tadeu Alencar (PSB-PE), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Orlando Silva (PCdoB-SP).
