Oportunidade para resolver conflitos cíveis
Após quase uma década separado de fato, o passageiro José Henrique encontrou no Vagão da Conciliação a oportunidade de formalizar uma situação que permanecia pendente há anos. Morador de Buriticupu, ele embarcou no trem da Estrada de Ferro Carajás nesta quinta-feira (10/9), com um único objetivo: obter o divórcio consensual. Ao final do atendimento realizado pelo projeto do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com a Vale, desembarcou em Açailândia com a sentença homologada em mãos.
Segundo José Henrique, a decisão de embarcar na viagem foi motivada pela divulgação da ação. “Eu soube do projeto e não pensei duas vezes em procurar minha ex-esposa para formalizarmos o divórcio já consumado há oito anos. Me informei sobre a próxima edição do Vagão da Conciliação, comprei minha passagem e embarquei em Buriticupu somente para conquistar esse divórcio. E deu certo”, relatou. A ex-esposa participou da audiência por videoconferência, diretamente de sua residência, também em Buriticupu. Emocionado com o resultado, ele destacou a praticidade do serviço e agradeceu aos parceiros envolvidos.
O projeto é excelente. Não tem burocracia nenhuma. É rápido, fácil, o atendimento é muito bom. Quero parabenizar o TJMA e a Vale por essa iniciativa. A gente precisa de mais serviços públicos assim, para agilizar a nossa vida”, afirmou.
A entrega da sentença foi acompanhada pelo coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), juiz Rodrigo Costa Nina, que ressaltou a relevância social do projeto. “O senhor nos trouxe um relato muito interessante, ao embarcar no trem especificamente para acessar este atendimento. Com a mediação do conciliador, alcançamos um resultado positivo. Hoje, o senhor tem em mãos a sentença de divórcio que formaliza o término do vínculo matrimonial anteriormente existente. Agradecemos pela confiança”, destacou.
O presidente do Nupemec, desembargador José Nilo Ribeiro Filho, realizou a entrega da sentença homologatória e enfatizou o alcance da iniciativa.
É com grande satisfação que recebemos a informação de que o senhor utilizou o trem da Vale para acessar os serviços prestados pelo Vagão da Conciliação. Ver os resultados deste projeto, iniciado há dois anos, é motivo de imenso orgulho para nós”.
Para o desembargador, o fato de passageiros buscarem o trem não apenas para o transporte, mas também para solucionar demandas junto ao Poder Judiciário, demonstra o sucesso da iniciativa e a aproximação cada vez maior da Justiça com a população.
Já projetando novos planos, José Henrique informou que pretende retornar ao Vagão da Conciliação na edição de outubro ou novembro para formalizar a união estável com sua atual companheira, dando continuidade ao processo de regularização de sua situação civil.
Além do divórcio de José Henrique, outros atendimentos realizados durante a viagem também resultaram em acordos homologados. Fernando Aguiar e Lusielida de Araújo, casal residente em Parauapebas (PA), formalizou a união estável. Eles retornavam de férias em São Luís quando souberam da existência do serviço por meio do sistema de som do trem. “Não sabíamos, mas achamos muito interessante e viemos verificar a possibilidade de formalizar a nossa união. Deu tudo certo. O TJ e a Vale estão de parabéns pela iniciativa”, afirmou Lusielida.
Ao entregar a sentença ao casal, o desembargador Nilo Ribeiro ressaltou que o documento representa o reconhecimento oficial do Estado sobre a união estável vivenciada pelos companheiros e reafirma a credibilidade dos serviços oferecidos pelo Judiciário maranhense à população.
Promovido pelo Nupemec do TJMA em parceria com a Vale, o Vagão da Conciliação oferece atendimentos relacionados a divórcio consensual, reconhecimento e dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, pensão alimentícia, regulamentação de guarda, renegociação de dívidas e outras demandas passíveis de solução consensual
Conciliação a bordo – No Vagão da Conciliação, os passageiros interessados em solucionar demandas consensuais se dirigem ao vagão social, onde são recebidos por conciliadores e conciliadoras do TJMA. Após a formalização do pedido/reclamação, é instaurado o procedimento e são adotadas as providências necessárias para a realização da audiência. Quando a outra parte não está presente no trem, o contato é feito por videoconferência, possibilitando sua participação no ato conciliatório.
Havendo acordo, os termos são descritos e encaminhados para manifestação do Ministério Público, nos casos previstos em lei. Em seguida, o procedimento é submetido à análise do magistrado responsável, que verifica a legalidade do acordo e, estando tudo regular, o homologa por sentença. Dessa forma, muitos passageiros conseguem desembarcar com pendências familiares, patrimoniais e documentais resolvidas ainda durante a viagem.
A programação desta edição continua nesta sexta-feira (11/9), durante o percurso de retorno entre Açailândia e São Luís, das 12h às 22h, com atendimentos realizados no trem de passageiros.
