Agentes fizeram fiscalização de segunda a quinta-feira
Entre segunda-feira (08) e quinta (11), a Agência Nacional de Biocombustíveis, Gás Natural e Petróleo (ANP) fiscalizou o mercado de combustíveis em onze unidades da Federação, em todas as regiões do país. No Maranhão, os estabelecimentos fiscalizados são dos municípios de Paço do Lumiar, São Luís e São José de Ribamar.
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.
Além das ações de rotina, a Agência também participou de ações conjuntas com a Polícia Civil do Rio de Janeiro, Procon Goiás, entre outros.
Maranhão – Os agentes da ANP estiveram em quatro postos de combustíveis e em uma revenda de GLP de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e São Luís.
Dois postos de Paço do Lumiar foram autuados por irregularidades como: não atender às normas mínimas de segurança; ausência de instrumentos para teste de qualidade dos combustíveis, que pode ser exigido pelo consumidor; e possuir painel de preços em desacordo com a legislação.
Não houve irregularidades em São José do Ribamar e São Luís.
Fiscalização – Veja abaixo os resultados das principais ações nos segmentos de postos e distribuidoras de combustíveis líquidos; revendas e distribuidoras de GLP (gás de cozinha); entre outros:
- Minas Gerais – Foram 15 ações de fiscalização em Baldim, Belo Horizonte, Contagem, Lagoa Santa e Vespasiano. Em Belo Horizonte, uma revenda de GLP teve sua interdição mantida após descumprir as determinações exigidas para desinterdição; Em Baldim e Lagoa Santa, dois postos de combustíveis foram autuados pela exibição dos preços em desacordo com a legislação; em Vespasiano, dois postos foram autuados.
- Rio de Janeiro – Em Saquarema, os agentes atuaram em conjunto com a Polícia Civil; um revendedor de São Gonçalo foi autuado por não dispor dos equipamentos para teste de volume (medida-padrão de 20 litros) e de qualidade dos combustíveis, que podem ser exigidos pelos consumidores.
- São Paulo – Ao todo, 46 agentes econômicos foram vistoriados, nas cidades de Arujá, Barueri, Embu das Artes, Ferraz de Vasconcelos, Franco da Rocha, Guarulhos, Mogi das Cruzes, Osasco, Santa Isabel, Santana de Parnaíba, São Bernardo do Campo e São Paulo. Em São Paulo e São Bernardo do Campo, dois postos de combustíveis foram autuados; em Arujá, uma revenda de GLP foi autuada por não possuir balança decimal. Não foram encontradas irregularidades nas demais cidades.
- Amazonas – Não foram encontradas irregularidades.
- Distrito Federal – Os fiscais da ANP estiveram em 25 postos revendedores de combustíveis do Plano Piloto, Lago Sul, Noroeste, Recanto das Emas e Taguatinga.
- Goiás – No estado, houve vistorias em 11 postos de combustíveis e duas revendas de GLP de Anápolis, Goiânia, Itumbiara e Luziânia. Um posto revendedor de Luziânia teve um bico abastecedor de óleo diesel B S10 interditado por irregularidade no volume dispensado pelo equipamento medidor. Não foram encontradas irregularidades em Anápolis, Goiânia e Itumbiara.
- Mato Grosso – Em Cuiabá, houve ações de fiscalização conduzidas pelo Procon municipal, que mantém acordo de cooperação técnica com a ANP, em dois postos de combustíveis. Nenhuma irregularidade foi encontrada.
- Bahia – Os fiscais da ANP estiveram em 13 postos de combustíveis de Lauro de Freitas e Salvador. Apenas um estabelecimento de Salvador foi autuado por apresentar equipamento para o teste de volume, que pode ser exigido pelo consumidor, em desacordo com as normas.
- Ceará – Em Fortaleza, um posto de combustíveis foi fiscalizado e não foram encontradas irregularidades.
- Rio Grande do Sul – No estado, os agentes da ANP estiveram em 24 postos de combustíveis e três revendas de GLP dos municípios de Arroio dos Ratos, Guaíba, Santo Antônio da Patrulha, Capela de Santana, Montenegro, Porto Alegre e Portão. Em Porto Alegre, um posto de combustíveis foi totalmente interditado; em Guaíba, Capela de Santana e Montenegro, três postos foram autuados; houve apreensão de 39 litros de lubrificantes em Portão e de 62 litros em Montenegro por não atenderem à especificação vigente; em Arroio dos Ratos, Guaíba e Santo Antônio da Patrulha, quatro postos de combustíveis foram autuados por irregularidades.
