Ministério Público do Trabalho, Auditores Fiscais e Policia Militar participaram da ação
Entre os dias 11 e 22 de outubro, a Defensoria Pública da União (DPU) integrou o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), que verificou a denúncia da existência de trabalhadores em condições análogas à escravidão no município de Balsas, no interior do Maranhão. A ação resgatou 25 trabalhadores e obteve o pagamento de cerca de R$ 100 mil em verbas trabalhistas.
Foram fiscalizados três locais, nos quais os trabalhadores resgatados viviam em condições degradantes, não possuíam equipamentos de segurança, tinham pouco acesso à comida e eram impedidos de sair.
No primeiro, a equipe encontrou uma fazenda com seis trabalhadores que faziam alojamento para carvoarias. Estavam instalados em barracos de lona, sua alimentação era feita em fogueiras e só podiam tomar banho num rio do qual também tiravam água para beber e cozinhar.
No segundo local fiscalizado, foram regatados coletores de pequi, que também estavam instalados em situação precária numa fazenda.
Já no terceiro local, os trabalhadores estavam em uma área que seria de construção civil, mas que, na verdade, era um alojamento para carvoarias, nas quais trabalhavam em situação análoga a de escravidão.
Além da Defensoria Pública da União, participaram da operação o Ministério Público do Trabalho, auditores fiscais e a Policia Militar do Maranhão.
A DPU foi representada pela defensora pública federal Tarcijany Linhares Aguiar. “A atuação da Defensoria Pública da União é de suma importância nessas ações de combate ao trabalho escravo. Primeiro, porque dá uma maior segurança aos trabalhadores que estão naquela situação degradante. Em segundo lugar, porque garante que as verbas serão pagas pelo empregador. A atuação da DPU garante que as indenizações individuais sejam concedidas aos trabalhadores, em razão da situação precária na qual eles são obrigados a viver nesses locais que são fiscalizados”, ressaltou.
Ainda segundo a defensora, além do suporte jurídico, a operação também fornece suporte psicológico para que esses trabalhadores consigam ter a confiança para conversar e desabafar sobre o que passaram. “A DPU também faz a ponte entre o trabalhador e os CRAS que vão receber essas pessoas resgatadas e fazer a sua inserção em programas assistenciais disponibilizados para essa população super carente”, destacou.
Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê, pelo link ipe.sit.trabalho.gov.br .
