Duas hidrelétricas localizadas no Maranhão terão suas barragens vistoriadas pela Aneel

As usinas hidrelétrica de Boa Esperança, localizada no Rio Parnaíba, entre os municípios de Guadalupe (PI) e São João dos Patos (MA), e de Estreito, no rio Tocantins em Estreito,  serão vistoriadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que vai iniciar na próxima terça-feira (12) uma força-tarefa para fiscalizar in loco as barragens de 142 usinas hidrelétricas até maio. Depois dessa primeira etapa, a Agência estenderá, entre maio e dezembro, a inspeção presencial a todas as barragens de hidrelétricas classificadas como “Dano Potencial Alto”, até totalizar 335 empreendimentos vistoriados no ano.

“Dano Potencial Alto” é uma classificação que diz respeito à área afetada pela usina – se é densamente povoada, por exemplo – e não às suas condições estruturais.

Nesta terça-feira (05), em reunião com as agências reguladoras estaduais conveniadas de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás, a Aneel definiu como será realizada a fiscalização. A Agência vai inspecionar com equipe própria e apoio de agentes credenciados barragens de 71 usinas de maior dano potencial. As outras 71 usinas serão fiscalizadas pelas agências estaduais conveniadas de cada região.

A fiscalização da Agência caracteriza as barragens por dois critérios:

1. Dano potencial alto e risco – barragens com grandes reservatórios; existência de pessoas ocupando permanentemente a área a jusante da barragem; área a ser afetada apresenta interesse ambiental relevante ou é protegida e existência de instalações residenciais, comerciais, agrícolas, industriais de infraestrutura e serviços de lazer e turismo na área que seria afetada.
2. Avaliação de risco –  documentação do projeto, qualificação técnica da equipe de segurança de barragens, roteiros de inspeção de segurança e monitoramento; regra operacional dos dispositivos de descarga da barragem e relatórios de inspeção de segurança com análise e interpretação.

A agência já fez vistorias presenciais em 122 usinas entre 2016 e 2018. Essas instalações voltarão a ser inspecionadas esse ano na segunda etapa da força-tarefa, após maio. Além das vistorias presenciais, em cumprimento às deliberações da Resolução do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres, a Aneel está determinando a todas as usinas que fiscaliza, inclusive as que são avaliadas como de menor risco, a atualização do Planos de Segurança de Barragens e do Plano de Ação Emergencial. Nesse caso, para reforçar o comprometimento com as informações apresentadas, a Aneel passou a exigir que os documentos sejam assinados não somente pelo responsável técnico, como também pelo presidente da empresa.

Entre as usinas que serão visitadas até maio, estão as de Americana e Pirapora, ambas em São Paulo. O objetivo, nesse caso, é verificar se as usinas implementaram as melhorias determinadas pela fiscalização da agência paulista de regulação ARSESP, feita em convênio com a ANEEL. As usinas passaram por uma última vistoria em agosto de 2018.

Confira aqui a lista das 142 usinas a serem fiscalizadas até maio: