AQUILES EMIR
O procurador de Justiça Eduardo Nicolau, atual corregedor-geral do Ministério Público lançou sua candidatura à lista tríplice para escolha do sucessor de Luiz Gonzaga Coelho no cargo de procurador-geral de Justiça do Maranhão. Em carta dirigida aos membros do MP, Eduardo diz que “precisamos mudar o nosso paradigma institucional e deixar de seguir diretrizes que geram pouca efetividade para o nosso público-alvo e que muitas vezes nos fazem olhar apenas para nós mesmos”.
Ele recorda a disputa de 2012 quando esteve na lista tríplice, como o mais votado, porém foi preterido pela então governadora Roseana Sarney, que nomeou Regina Rocha. “Minha candidatura, assim como foi em 2012, quando tive a honra de ter a adesão da maioria dos colegas, é novamente um convite para repensarmos o nosso Ministério Público a fim de construir uma instituição sempre melhor, valorizada e que corresponda às expectativas da sociedade”.
A eleição será no mês de maio e os nomes dos três melhores posicionados serão submetidos ao governo do Estado que pode escolher qualquer um, independentemente da posição na lista.
Segue abaixo, na íntegra, carta de Eduardo Nicolau aos procuradores e promotores do Maranhão:
Colega,
Mais uma vez aproxima-se o momento de depositarmos na urna as esperanças do povo do Maranhão por um Ministério Público forte, atuante e interagente com a sociedade e com o poder público; esperanças por uma instituição que lute pela melhoria de condições de vida dos que mais precisam e, sobretudo, pela concretização de direitos humanos.
Da minha primeira promotoria em Cândido Mendes até a procuradoria de justiça já se vão quarenta anos de muito trabalho dentro de nossa instituição. A experiência dos que já enfrentaram muitos desafios e o entusiasmo dos mais novos se misturam em mim e fortalecem o meu desejo de ver o nosso Ministério Público ocupando a plenitude do seu papel constitucional em benefício dos nossos irmãos que precisam de nós em cada rincão deste estado.
No dia a dia da minha atuação ordinária no combate ao crime ou no exercício das funções de conselheiro eleito por vários mandatos, subprocurador-geral de justiça para assuntos jurídicos e de corregedor-geral pela terceira vez, tenho acompanhado a digna atuação de todos os promotores e promotoras de justiça, movidos por um espírito aguerrido e protetor que, tanto no exercício da função de órgão de execução quanto na atuação classista, gravita em torno de todos e não permite que nossos inimigos sobrepujem esta instituição tão importante para a sociedade.
Nosso trabalho tem sido honroso, mas precisamos nos inserir em uma Grande Estratégia planejada, orientada e gerida pela Administração Superior, que cada vez mais convirja para o objetivo de protagonismo de um trabalho de transformação social.
Precisamos mudar o nosso paradigma institucional e deixar de seguir diretrizes que geram pouca efetividade para o nosso público-alvo e que muitas vezes nos fazem olhar apenas para nós mesmos, acalentando sentimentos dispensáveis para uma instituição como a nossa. Temos que fazer um Ministério Público também para fora, sem artifícios meramente retóricos, com rearranjos operacionais, fortalecimento dos nossos recursos tecnológicos, melhoria da capacidade técnica de nossos quadros e, sobretudo, com incremento organizacional poderoso.
A promoção do bem-estar do próximo e do respeito à coisa pública são as nossas credenciais para nos tornarmos cada vez mais respeitados e termos legitimidade para alcançar melhorias também para nós. O trabalho com resultados concretos é o que nos fortalecerá sempre.
Minha candidatura, assim como foi em 2012, quando tive a honra de ter a adesão da maioria dos colegas, é novamente um convite para repensarmos o nosso Ministério Público a fim de construir uma instituição sempre melhor, valorizada e que corresponda às expectativas da sociedade.
É com esse sentimento que, pedindo o seu voto, faço-lhe o convite a vir comigo no desafio de fazer uma gestão participativa, atuante e com legitimidade social por meio do reconhecimento de um trabalho voltado para a efetividade de direitos.
Um fraternal abraço,
Eduardo Nicolau.
