Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão nesta segunda-feira (17), foi empossado o novo corregedor-geral da instituição, o procurador de justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, que tem quase 37 anos de atuação no MP e assume o cargo para o biênio 2017-2019. Eduardo Nicolau foi eleito pelo Colégio de Procuradores no último dia 5, quando concorreu com o também procurador de justiça Carlos Jorge Avelar Silva.
Eduardo Nicolau afirmou que a confiança depositada pelo Colégio de Procuradores aumenta a sua responsabilidade e o fará mais atento na busca por um Ministério Público mais humano, mais social e mais comprometido com os interesses de quem, por falta de direitos sociais, clama por quem o proteja. “Esse é o nosso papel: ouvir e agir. E é essa a marca que quero imprimir à gestão da Corregedoria do Ministério Público nesses dois anos”, afirmou o corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão.
Eduardo Nicolau afirmou que pretende trabalhar para renovar o entusiasmo de cada membro da instituição em seu compromisso constitucional de defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. “Não pouparemos esforços para apoiar cada promotor e promotora de justiça que queira fazer de sua promotoria uma trincheira para a cidadania, para o combate à criminalidade e à corrupção e para a defesa dos direitos transindividuais”, garantiu Eduardo Nicolau.
“Mas peço que também venham comigo. Preciso de todos. Vamos juntos renovar o nosso entusiasmo e nos doar mais e melhor para essa sociedade tão sofrida e que quer ver a sua redenção passar por uma parceria com quem foi concebido constitucionalmente para estar ao seu lado”, completou.
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Coelho, falou sobre a Carta de Brasília, documento assinado entre a Corregedoria Nacional do Ministério Público e as corregedorias dos ramos ministeriais visando à modernização do controle das atividades e ao fomento de uma atuação resolutiva do Ministério Público brasileiro, ressaltando a importância das corregedorias nesse trabalho.
“A Corregedoria deve apoiar esses homens e mulheres para que enfrentem os algozes dos interesses sociais que a Constituição nos incumbiu de defender. E apoiar esses homens e mulheres é orientar quando necessário, acompanhar quando preciso e exercer o freio disciplinar quando as ilegalidades de alguma conduta pessoal ou profissional deslegitimarem seu papel de agente do Ministério Público”, afirmou Luiz Gonzaga Coelho.
Equipe – Após a solenidade, o corregedor-geral e o procurador-geral de justiça se reuniram para dar posse à nova equipe da Corregedoria do MPMA. Os novos promotores-corregedores são José Márcio Maia Alves, José Lucíolo Gorayeb Santos, Antonio Augusto Nepomuceno Lopes, Carlos Henrique Rodrigues Vieira e Luiz Muniz Rocha Filho. A promotora de justiça Lúcia Cristiana Silva Chagas também vai compor a equipe.
Integrante da administração superior, a Corregedoria Geral do Ministério Público é o órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público. Entre suas atribuições, estão as tarefas de fazer correições e inspeções nas Promotorias de Justiça, além de inspeções nas Procuradorias de Justiça.
O corregedor-geral do Ministério Público é auxiliado por um grupo de promotores de justiça-corregedores, integrado por membros da entrância final, indicados pelo corregedor-geral e designados pelo procurador-geral de justiça.
