Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que mais de 90% das crianças entre 6 e 15 anos beneficiadas pelo Programa Bolsa Família (PBF) estão efetivamente matriculadas na escola. Na área da saúde, pode-se afirmar que serviços como nutrição, vacinação, pré-natal e pós-parto alcançam cerca de 75% das famílias atendidas pelo programa.
Os dados são da pesquisa Coordenação do Bolsa Família nos Sistemas de Políticas Públicas, divulgada nesta sexta-feira, 22, pelo Ipea. De acordo com Elaine Cristina Licio, especialista em políticas públicas e gestão governamental no Ipea, a ideia da análise é ir além do aspecto da transferência de renda.
Segundo ela, O objetivo é avaliar como se dá o acompanhamento da oferta e o acesso das 14 milhões de famílias beneficiadas pelo programa aos serviços de educação, saúde e assistência social. A pesquisa observa essa evolução no período de 2005 a 2016.
O melhor desempenho observado é na educação. Em novembro de 2016, havia 12,9 milhões de crianças entre 6 e 15 anos e 3,1 milhões de jovens entre 16 e 17 anos com perfil de acompanhamento da frequência escolar no PBF. A segunda melhor atuação é na saúde: verifica-se um avanço expressivo no acompanhamento das condicionalidades da área.
Já no que diz respeito à assistência social, responsável por atender famílias que não conseguem cumprir condicionalidades do programa, é a que apresenta performance mais tímida, com menos de 20% do seu público alcançado pelos serviços de acompanhamento familiar ofertados nos centros de referência da assistência social.
Em relação à área da saúde, a autora pondera que o modelo de acompanhamento prevê a visita domiciliar, que é mais custosa e também mais complexa. Isso porque a situação de vulnerabilidade do público do Bolsa Família faz com que, em boa parte das vezes, as famílias residam em habitações temporárias e precárias, de difícil registro no Cadastro Único para Programas Sociais, instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias brasileiras de baixa renda, criado para dar suporte à gestão do PBF. Na educação, por sua vez, como a criança necessariamente tem de comparecer à escola, esse problema é minimizado.
Desafios – O estudo aponta alguns desafios do Programa Bolsa Família. Segundo a autora, apesar dos avanços, há muito o que aprimorar nos processos de oferta e acompanhamento dos serviços, tanto no que se refere ao gerenciamento de informações quanto aos modos de estruturação dos serviços.
No caso da educação, cabe desenvolver estratégias mais eficientes de identificação dos vínculos escolares, de modo a qualificar as informações sobre matrículas e frequências das crianças e adolescentes nas escolas. Na assistência social, o maior desafio está na cobertura dos serviços, cuja expansão da oferta começou na década passada e ainda não conseguiu alcançar a universalização.
