O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elegeu, nesta quarta-feira (04), os membros da Mesa Diretora do Judiciário maranhense para o biênio 2018/2019. O presidente eleito pela Corte foi o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos. Para o cargo de vice-presidente, o mais votado foi o desembargador Lourival de Jesus Serejo. E para o cargo de corregedor-geral da Justiça foi eleito o desembargador Marcelo Carvalho Silva. A sessão contou com a presença de todos os 27 desembargadores do Tribunal. Os novos membros tomarão posse no dia 15 de dezembro.
Na primeira votação da sessão plenária administrativa, os desembargadores Nelma Sarney e Joaquim Figueiredo aceitaram concorrer à vaga de presidente, atendendo à pergunta feita pelo atual presidente, desembargador Cleones Cunha. O nome de Marcelo Carvalho constou na lista apenas para compor, já que o próprio desembargador pediu para não ser votado. Os membros da Corte, então, escolheram seus candidatos por meio de votação secreta.
O desembargador Antônio Bayma Araújo, decano do Judiciário estadual, foi convidado pelo presidente do TJMA para apurar o resultado. Joaquim Figueiredo obteve 16 votos, contra dez destinados à Nelma Sarney e um voto em branco.
Na eleição seguinte, os desembargadores Lourival Serejo e Bernardo Rodrigues concorreram ao cargo de vice-presidente do Tribunal de Justiça. Raimundo Barros aceitou entrar na lista apenas para compor. O resultado final foi de 18 votos para Serejo, oito para Rodrigues e um voto em branco.
Por fim, foi escolhido o novo corregedor-geral da Justiça. Marcelo Carvalho se declarou candidato, e Paulo Velten, que disse ter sido anteriormente consultado por colegas para a possibilidade de concorrer, avisou que abriria mão da candidatura em favor de Carvalho. Os desembargadores Maria das Graças Duarte e José de Ribamar Castro aceitaram participar apenas para compor a lista. Marcelo Carvalho foi eleito com 23 votos.
O processo de eleição dos novos dirigentes do Poder Judiciário foi conduzido pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha. “A trajetória dos desembargadores eleitos para a Mesa Diretora no biênio 2018/2019 é um forte indicativo de que o Poder Judiciário do Maranhão permanecerá alçado à situação de destaque no cenário nacional”, frisou.
O presidente eleito para o biênio 2018/2019, José Joaquim Figueiredo dos Anjos, agradeceu aos colegas pela eleição que se deu conforme os princípios de harmonia e respeito e as regras do Estado Democrático de Direito.
Ele afirmou que pretende atuar numa gestão em conjunto com os colegas, imprensa, órgãos da Justiça como Defensoria Pública, Ministério Público, Ordem dos Advogados e com os Poderes Executivo e Legislativo, dando continuidade ao trabalho do atual presidente da Corte, desembargador Cleones Cunha, principalmente buscando a melhoria das condições de trabalho da Justiça de 1º Grau.
“Pretendemos fazer uma administração em sintonia com os magistrados e servidores, que traga benefícios significativos para a sociedade, dialogando com os jurisdicionados pelos diversos canais de comunicação do Poder Judiciário, entre eles a Rádio Web Justiça do Maranhão”, afirmou.
O corregedor-geral da Justiça eleito, desembargador Marcelo Carvalho, também agradeceu aos pares pela confiança, afirmando que o exercício do cargo de corregedor-geral sempre foi um sonho em sua carreira, tendo atuado como juiz corregedor por oito anos.
Ele parabenizou os corregedores anteriores pelo trabalho, afirmando que vai trabalhar para dar continuidade aos projetos e iniciativas, em parceria com os juízes, Associação dos Magistrados, Ministério Público, Defensoria Pública, Sindicato dos Servidores e, principalmente, a sociedade, em respeito ao compromisso da Corregedoria de fazer com que o cidadão receba aquilo que espera da Justiça.
“É um grande momento para o Poder Judiciário, de renovação da Casa Administrativa e em respeito ao princípio democrático da eleição”, observou.
O novo vice-presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, disse que a nova composição da Mesa Diretora representa o renascimento de esperança e de nova responsabilidade aos gestores eleitos, que deverão se adaptar ao desafio de governança frente à crescente judicialização. “Temos uma grande responsabilidade com o acesso, aprimoramento e modernização da Justiça”, avaliou.
Ouvidor – O futuro corregedor-geral, desembargador Marcelo Carvalho, indicou para o cargo de diretor-geral do Fórum de São Luís, o juiz José Edilson Caridade, teve o nome aclamado.
O presidente eleito, desembargador Joaquim Figueiredo, convidou o desembargador Ricardo Duailibe para continuar à frente da Ouvidoria do Judiciário. Duailibe agradeceu o convite, mas lembrou que, regimentalmente, não poderia ser reconduzido ao cargo. O novo presidente convidou, então, o desembargador José Luiz Almeida, presidente do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA, que aceitou o cargo. O desembargador João Santana foi convidado e aceitou o cargo de vice-ouvidor.
