Documento é fundamental para pequenos produtores
A Secretaria de Agricultura e Pecuária do Maranhão (Sagrima) alcançou um marco significativo ao realizar, em apenas 24 horas, mais de 500 análises de Declaração de Conformidade da Atividade Agrossilvipastoril (DCAA), zerando a fila de solicitações. A ação, considerada histórica, mobilizou toda a equipe técnica em uma força-tarefa com foco na agilidade e eficiência do atendimento aos produtores rurais maranhenses.
O feito foi alcançado na última semana e aumentou o número de conquistas da secretaria em menos de um ano. Só em 2024, a Superintendência de Pesquisa e Geoprocessamento (SPG) analisou 15 mil solicitações, um crescimento de 35,51% se comparado a 2023. Além disso, foram 9,8 mil DCAA emitidas, mais de 44,98% em comparação ao ano anterior.
O secretário da Sagrima, Fábio Gentil, destacou a relevância da iniciativa.
“A Sagrima tem um compromisso com a regularização dos pequenos produtores. Conquistas como essa refletem a preocupação dos nossos servidores para que os produtores tenham acesso ao crédito e à segurança jurídica, além de estimular uma produção com responsabilidade ambiental”, afirmou.
O superintendente da SPG, Darlann Weskley, enfatizou o tempo recorde de análises.
“Em condições normais, levaríamos de três a quatro dias para concluir esse volume de análises, considerando que cada processo exige atenção individualizada”, explicou. “Apesar do desafio, a média atual da equipe é de cerca de 150 análises por dia”, completou.
Anteriormente, outro feito alcançado pela equipe foi a diminuição do prazo médio de análise, que caiu de 90 dias para 20 dias úteis. Durante esse processo, os servidores conferem os dados dos solicitantes e os documentos encaminhados para averiguar se estão dentro dos critérios ou se não há alguma pendência. Caso haja, o produtor é informado e recebe um novo prazo para regularizar a documentação.
A técnica Patrícia Tenório explicou o motivo para o aumento das solicitações de DCAA.
“Intensificamos os treinamentos nos municípios e ampliamos nossa participação em feiras e exposições, o que gerou mais conhecimento sobre a DCAA e, naturalmente, maior procura pelo serviço”, afirmou.
O que é a DCAA – A Declaração de Conformidade da Atividade Agrossilvipastoril (DCAA) é um documento fundamental para os pequenos produtores maranhenses. Criada pelo Decreto nº 31.109, a declaração garante a dispensa de licença ambiental para propriedades de até quatro módulos fiscais, promovendo a regularização ambiental de forma simplificada e acessível. O documento é, hoje, um dos principais requisitos para acesso a linhas de crédito rural.
A solicitação do documento é realizada online e de forma gratuita. Os interessados devem acessar o site http://dcaa.sagrima.ma.gov.br e cadastrar-se na plataforma módulo do produtor.
