Ministro trabalha na proposta para apresentar a Lula
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, anunciou nesta terça-feira (27), durante o Mobile World Congress (MWC) 2024, em Barcelona, que pretende apresentar até junho um projeto de lei com a proposta de taxação de grandes plataformas de internet para financiar ações de inclusão digital no Brasil.
“Vamos trabalhar para encaminhar o projeto de lei para o Congresso até o fim do primeiro semestre. É o momento das gigantes da tecnologia serem chamadas a contribuir de forma mais efetiva com a ampliação da conectividade. É um dever social dessas empresas. Com a união de esforços e a participação das big techs, temos uma oportunidade única de revolucionar a inclusão digital no mundo como um todo e levar internet aos mais pobres, às comunidades ainda sem conexão e diminuir as desigualdades sociais”, disse Juscelino.
A proposta está em estudo pelo Ministério das Comunicações e será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para poder ser encaminhada ao Congresso Nacional. “Precisamos avançar com esse tema no Brasil e defendo que os recursos arrecadados sejam revertidos para a expansão e melhoria da rede de telecomunicações e programas que visem a inclusão digital”, afirmou.
O ministro explica que as big techs são responsáveis por um uso massivo da infraestrutura de telecomunicações do país, mas sem dar a contrapartida necessária, e defende o engajamento dessas empresas no tema, pois elas também serão beneficiadas com a expansão das redes no Brasil.
Segundo o ministro, a proposta será elaborada após o diálogo com as diversas partes envolvidas no tema. “É preciso envolver todos para construir uma proposta democrática e que atenda aos interesses da população para levar internet onde ainda não tem e incluir digitalmente mais os brasileiros e brasileiras, em especial, os mais pobres”, afirmou.
O ministro representou o governo brasileiro no Mobile World Congress (MWC) 2024, que é considerado o maior evento de conectividade do mundo, com a presença de grandes plataformas, operadoras de telecomunicações, fabricantes, fornecedores e de governos e associações do setor de todo o mundo.
Durante o evento, ele teve reuniões com executivos de grandes empresas do setor, como Google e Amazon, além de fabricantes – como Ericsson, Huawei, Starlink, Hispasat, Juganu, Hughes e Nokia – e operadoras – Telecom Italia.
Além disso, Juscelino defende que o assunto seja debatido separadamente da proposta de responsabilização por conteúdos que propagam desinformação, cujo texto está em discussão no Congresso Nacional. Dessa forma, acredita que o tema seja melhor recebido e compreendido pelos envolvidos.
O MWC é promovido pela GSM Association (GSMA), organização do setor que representa os interesses de mais de 1,1 mil operadoras e empresas ligadas à conectividade em todo o planeta, e recebe mais de 1.050 especialistas de 168 países.
