Em quatro haverá aumento de assentos nas câmaras
AQUILES EMIR
Em cinco municípios maranhenses os eleitores que forem às urnas neste domingo (06) vão escolher dois vereadores a menos do que a quantidade eleita há quatro anos. Já em outros quatro haverá aumento, e o mais expressivo é do município de Santa Helena, onde a Câmara Municipal terá quatro assentos a mais.
Haverá diminuição em Anapurus, Arame, Bom Jesus das Selvas, Governador Eugênio Barros e Senador La Roque. Quanto aos aumentos, eles serão Carutapera, Chapadinha, Raposa e Santa Helena.
De acordo com o advogado Dirceu Emir, especialista em Legislação Eleitoral, essas mudanças ocorrem devido ao censo de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“O levantamento obrigou uma revisão na composição dos parlamentos municipais de alguns municípios, que devem ser ajustados conforme a população de cada localidade, em conformidade com os limites estabelecidos na Constituição Federal”, explica.
Conforme tabela do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), ao todo haverá dez cargos a menos nos cinco municípios, porém com uma compensação da mesma quantidade em outros quatro.
Saiba onde haverá diminuição da quantidade de vereadores
| Município | 2020 | 2024 |
| Anapurus | 9 | 11 |
| Arame | 11 | 13 |
| Bom Jesus dos Selvas | 11 | 13 |
| Governador Eugênio de Barros | 9 | 11 |
| Senador La Roque | 9 | 11 |
Saiba onde vai aumentar o números de cadeiras na Câmara:
| Carutapera | 11 | 9 |
| Chapadinha | 17 | 15 |
| Raposa | 13 | 11 |
| Santa Helena | 13 | 09 |
Câmaras – De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), a redução de vagas não é opcional, mas obrigatória, diferente dos casos de ampliação. A previsão é que haja um corte total de 278 vereadores em 140 municípios no Brasil
A mudança se torna necessária porque a Constituição determina um número máximo para a composição das casas legislativas com base na população. O teto é de nove vereadores, por exemplo, nas cidades com até 15 mil habitantes. O limite sobe para 55 naquelas com mais de 8 milhões de moradores, como é o caso apenas de São Paulo.
