O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, participa, a partir desta segunda-feira (13), da 23ª Conferência das Partes (COP 23) sobre mudança do clima, que ocorre até o dia 17 em Bonn, na Alemanha. Mais de 190 países signatários da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima estão reunidos desde segunda-feira (06), com o objetivo de conter o aquecimento global causado pelas emissões de gases de efeito estufa.
Sarney Filho afirmou que o Brasil participa da COP 23 de forma positiva. “O Brasil leva uma mensagem muito vigorosa. Conseguimos reverter a curva crescente do desmatamento em 16%. Mais ainda, aumentamos o número de unidades de conservação, criamos o Refúgio de Vida Silvestre de Alcatrazes, ampliamos a reserva marinha de Itaim, no Rio Grande do Sul, e ampliamos a área da Chapada dos Veadeiros, no Cerrado”, destaca.
Além dessas conquistas, o ministro Sarney Filho lembrou que, na atual gestão, nenhuma área de preservação foi diminuída. E lembrou que Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi concluído. “Agora, os estados vão fazer o Programa de Regularização Ambiental (PRA) e, evidentemente, isso será um grande avanço no sentido de cumprirmos também o compromisso assumido pelo Brasil no Acordo de Paris”.
A meta brasileira, assumida em 2015 na COP 21, é considerada uma das mais ambiciosas, pois propõe alterações para o conjunto da economia. O objetivo é reduzir 37% das emissões de gases de efeito estufa até 2025, com indicativo de cortar 43% até 2030 (ambos os percentuais são baseados nos níveis registrados em 2005).
O principal objetivo da COP 23 é avançar na regulamentação do Acordo de Paris, concluído em 2015, com o objetivo de manter o aumento da temperatura média do planeta bem abaixo de 2ºC. Para isso, cada país apresentou uma meta própria.
Serviços ambientais – Segundo o ministro Sarney Filho, a mais importante decisão da COP 23 para o Brasil, nesse momento, é o pagamento por serviços ambientais. “Está na hora da implementação desse mecanismo porque estamos tratando de florestas e de biodiversidade. Se extinguirmos as florestas, a biodiversidade não será fácil de se recuperar. E o Brasil é o país mais biodiverso do mundo”, explicou.
O recente decreto presidencial que converte multas do Ibama em serviços ambientais, ao incentivar grandes empresas por meio de descontos de até 60% a investir em projetos de recuperação e revitalização ambiental, será um grande instrumento em prol do meio ambiente. “Há 15 anos, só 5% das multas são recebidas. Apenas nas três grandes empresas com as quais já acordamos o desconto, serão R$ 800 milhões para projetos. Os primeiros serão no rio São Francisco e no rio Parnaíba”, afirmou o ministro.
Sarney Filho lembrou, ainda, que apesar do momento de crise econômica, o MMA recompôs o orçamento do Ibama e do ICMBio, por meio de cooperações internacionais, o que garantiu ações de comando e controle no combate ao desmatamento.
Agenda do ministro – Além das sessões oficiais da conferência, o ministro Sarney Filho participa de encontros bilaterais e de eventos realizados no Espaço Brasil, estande montado pelo governo federal para abrigar palestras e debates com os setores público e privado, sociedade civil e academia.
O segmento de alto nível será aberto na quarta-feira (15/11), no Plenário New York, com a participação dos chefes de delegação dos países-membros. O pronunciamento oficial do Brasil será na quinta-feira (16/11). A previsão é que a negociação do documento final termine na sexta (17).
